DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 2002.01/2019/PP/SRP. A Prefeitura Municipal de 
Itaitinga, através das Secretarias de Educação; Saúde; Trabalho e Assistência Social; Agricultura, Pecuária e Pesca; Meio Ambiente; Infraestrutura; Cultura e 
Turismo. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e pitos, destinados as diversas secretarias do 
Município de Itaitinga/CE, Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei nº Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. 
Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Presencial nº. 1601.01/2019/PP/SRP, da proponente Detentora da Ata 
Mozaniel Euflauzino Barbosa - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.630.054/0001-94, Lotes: Lote 01 –  R$  481.500,00. Lote 02 - R$ 14.200,00, Lote 03 - R$ 
4.700,00, Lote 04 - R$ 8.499,60. Totalizando um valor global em: R$ 508.899,60. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20/02/2019. Signatários: 
Sr. Francisco Roberto da Silva e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 14 de Outubro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira 
Oficial do Município de Itaitinga.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Concorrência Pública nº 
2008.01/2018 – PMF- SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de consultoria especializada para elaboração de projetos de 
engenharia na área de topografia, infraestrutura urbana, projetos arquitetônicos, hídricos, sanitários e consultoria técnica junto as Secretarias de Educação, 
Juventude Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania e Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento e Urbano do Município de Fortim/Ce. Tendo como fornecedor: KFC Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ sob nº 12.043.986/0001-66 
- vigência: 04/01/2019 a 04/01/2020. A Prefeitura Municipal de Fortim, através das Secretarias de: Desenvolvimento Urbano; Assistência Social, Tra. e 
Cidadania; Saúde e Educação, Juv., Des. e Lazer, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de 
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Departamento de Licitações. Fortim - Ce, 11 
de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2019.10.08.01. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar Licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, Nº 507, Centro 
(por trás da Igreja Matriz), Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 31 de Outubro de 2019, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas 
para a Tomada de Preços Nº. 2019.10.08.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Implantação 
de Sistema Fotovoltaico de 42,24 KWP conectado à rede (item 35.0 do Cronograma físico - financeiro) no Posto de Saúde do Distrito de Missi, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 11 de 
Outubro de 2019. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº TP 03/2019-SEINFRA. 
Cujo objeto é a reforma do Pólo Turístico da Lagoa Pedro II, 2ª Etapa – PT 1043984-29. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o 
resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Classificadas: 1ª Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, 2ª VIRGILIO & Jacira Construções 
LTDA. ME e 3ª Ramilos Construções EIRELI – ME e Desclassificadas: Francisco L. Ripardo – ME, Construtora Morfeu LTDA, J.V. Martins Engenharia – 
ME, e DELTACON Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI-EPP. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” 
da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.
ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 11 de outubro 
de 2019. Flávia Maria Carneiro da Costa – Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 28.06.01/2018 / PE. O Presidente 
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira torna público que a Secretária de Educação, Homologou e Adjudicou a Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico nº 28.06.01/2018/PE, que teve como vencedora a empresa: AD Locação de Veiculos EIRELI-ME, inscrita no CNPJ, sob o Nº 
22.032.930/0001-60, no Lote 01 com o valor R$932.484,96 (Novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) 
e Lote 02 com o valor R$ 932.495,52 (Novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), cujo Objeto é a 
contratação de empresa visando a  prestação de serviços de locações de veículos destinados ao transporte escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, 
de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Barreira-CE. Barreira - Ce, 11 de Outubro de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica 
aos interessados que no próximo dia 25 de Outubro de 2019, às 10h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1010.01/2019 - 
CPSMB, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ultrassom diagnóstico e aparelho 
eletroencefalograma para atender às necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité 
– CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público 
de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site  http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 11 de outubro de 
2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 20/2019, Processo nº 2019.09.30.34-PE-FME, 
do tipo Menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição material esportivo,  jogos, brinquedos e material de expediente, destinados a manutenção do 
Programa mais Educação no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 24 de outubro de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal www.bll.org.
br. Maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores 
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br. Pentecoste(CE), 11 de outubro de 
2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Extrato de Contrato nº 07.04.01/2017 - P.E Nº 07.04.01/2017 -Sec. de Educação. Contratante: 
Secretaria de Educação do Município de Barreira, CNPJ nº.12.459.632/0001-05; Contratada (s): TOPLOC Locações e Serviços EIRELI-ME, inscrito no 
CNPJ nº.19.085.094/0001-77. Data da Assinatura do Contrato: 14/07/2017. Valor Global do Contrato: R$ 1.101.134,76 (hum milhão, cento e um mil, cento e 
trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº.07.04.01/2017. Objeto: A contratação de empresa especializada 
para prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Público do Município de Barreira/CE. Prazo de Execução dos Serviços: 
12 de Julho de 2017 à 31 de Janeiro de 2018. Origem dos Recursos: Dotação Orçamentária: 06.01 – 12.122.0137.2017.0000; 12.361.0331.2.020.0000; 
12.361.0336.2.025.0000; 12.362.0344.2.026.0000; 12.365.0371.2.029.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina(m) pela(s) Contratada(s): 
Francisco Jakson Martins Mateus. Assina pela Contratante: Regina Kilvia Rodrigues Nogueira Saldanha. Francisco Gerdon Lopes Maciel - Presidente 
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 149/2019 
– SME – Central de Licitações. Data de Abertura: 25/10/2019, às 10h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de gêneros alimentícios 02, para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 
1254. Sobral-CE, 14 de Outubro de 2019. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Portaria nº 038/90. O Prefeito Municipal de Ocara, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o resultado do concurso público para seleção de candidatos a cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo, a que se refere o Edital nº resolve nomear 
José Maria Gomes da Silva para exercer o cargo de provimento efetivo de Motorista AA-14, a ter exercício, a partir desta data, 01 de Março de 1990, com 
lotação na Secretaria de Educação. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Ocara 01 de Março de 1990. Pedro Cândido de Oliveira - Prefeito Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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