DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19.08.04/
CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2019, às 09h00min, estará abrindo
licitação cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Obras de Pavmentação em Pedra Tosca de Interesse da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/
index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 11 de outubro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Errata do Aviso - Retificação de Data. O Município de Cedro/CE, através da Comissão Permanente
de Licitação torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 11 de outubro de 2019, referente a Tomada de Preços Nº 0310.01/2019-02,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados (procedimentos, consultas e exames) em saúde, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Cedro/CE, retifica a data de realização do certame em virtude do feriado do dia do Servidor Público e onde lia-se: 28/10/2019 às
13:00h, leia-se agora: 30/10/2019 às 09:00h. Cedro-CE, 11 de outubro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Credenciamento Nº 2019.10.10.003. A Secretaria de Saúde torna público o Credenciamento de
procedimentos cirúrgicos e exames especializados, para atendimento dos usuários beneficiados pelo Sistema Municipal de Saúde de Aquiraz, conforme
tabela da CBHPM (classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), cuja documentação deverá ser entregue até às 16:00hs do dia
05/11/2019. Maiores informações serão obtidas no site www.tce.ce.gov.br/ ou junto à Comissão Permanente de Licitação, de 08h00min às 12h00min, sito a
Travessa José Lage Viana, 118. Aquiraz-CE, 11/10/2019. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 007/19-TP. Prestação de serviço
de instalação de um sistema de geração fotovoltaica conectada à rede elétrica para a eficientização do consumo de energia da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Amarante. Menor Preço. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 30 de outubro de 2019, a partir das 09h00min. Local da
audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Av Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq. Liberdade. Informações:
fone 085-33154482, de segunda à sexta das 08h00min às 14h00minh. Ronaldo Alves de Aguiar – Presidente. 10 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 09.024/2019-CP. A Presidente da Prefeitura
Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Novembro de 2019, às 10:00 horas, na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando Licitação,
na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a reforma para Hospital Raimundo Célio Rodrigues – Térreo, 1º, 2º e 3º Pavimentos, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 11 de outubro de 2019. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento Final – Pregão nº 2019.09.27.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal
de Barro/CE, torna público o seguinte resultado de julgamento final: o licitante M2A Tecnologia LTDA classificado no lote 1 totalizando o valor de R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no que
concerne a Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE. Barro/CE,
11 de Outubro de 2019. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Barreira, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o Termo de Rescisão Contratual nº 24.04.01/2019-01, resultante do Processo de Pregão Eletrônico Nº 24.04.01/2019/
PE. Objeto: contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de locação de veículos destinados a Secretaria de Educação do Município
de Barreira-CE. Contratada: AD Locação de Veículos EIRELI – ME, CNPJ: 22.032.930/0001-60. Barreira/CE, 11 de outubro de 2019. Francisco Gerdon
Lopes Maciel – Presidente da CPL
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
CNPJ: 01.637.536/0001-85
EDITAL SIMPLIFICADO DE INTEGRALIZAÇÃO DE ESTUDOS
DOS ACADÊMICOS DO SISTEMA DE ENSINO NA MODALIDADE
À DISTÂNCIA Nº 01/2019.
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS -
UNITINS, no uso de suas atribuições e em conformidade com a legislação
vigente, torna público, pelo presente Edital, a abertura do prazo aos
acadêmicos oriundos do sistema de Ensino de Educação à Distância
(EAD), ofertado pela Unitins, para a apresentação documental voluntária
dos cartões-resposta e/ou provas, com vistas à integralização da matriz
curricular, bem como para solicitação de expedição de documentos para
transferência e aproveitamento de disciplinas cursadas.
1. DAS CONDIÇÕES:
1.1 As solicitações e apresentação documental deverão ser feitas,
exclusivamente, por meio do sistema I-Protocolo, disponível no link:
<www.unitins.br/editalead>.
1.2 Período para envio dos documentos e solicitações: 18/09/2019 a
18/10/2019.
1.3 A íntegra do Edital Simplificado com informações sobre o procedimento
e formas de envio de documentos encontra-se disponível no endereço
eletrônico: https://www.unitins.br/, no qual o(a) acadêmico(a) deverá
acompanhar todas as etapas do presente edital.
AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS
Reitor
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– CONVOCAÇÃO PARA DESEMPATE ENTRE AS PROPOSTAS
DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.07.02/2019.
A Comissão de Licitação, em observância aos artigos 44 e 45 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e em conformidade ao
subitem 8.3.5 do edital, informa que será realizada sessão pública para a
realização do desempate entre as propostas de preços. Dito isso, convoca-se
os representantes das empresas classificadas a participarem da sessão que
será realizada, às 09:00 horas, do dia 16 de outubro de 2019, na Sala da
Comissão de Licitações, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota. Maiores informações no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe:
https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php, no portal de licitações do TCE-CE:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, no telefone (88) 3522-1092 ou
no e–mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 11 de outubro
de 2019. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ TORNA
PÚBLICO QUE NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 A 05 DE
NOVEMBRO DE 2019, DAS 8H ÀS 12H, NA SEDE DA SECRETARIA
DE SAÚDE, LOCALIZADA À AVENIDA PAULINO FELIX, Nº 904,
CENTRO - ACOPIARA - CEARÁ - CEP 63.560-000 ESTARÁ SENDO
RECEBIDA A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE (REALIZAÇÃO DE TRIAGENS DE IDENTIFICAÇÃO
DA DEMANDA, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS DE FACUEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE
DE
LIO
E
REVISÃO
PÓS
CIRÚRGICA),
VISANDO
A
COMPLEMENTAÇÃO Á REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA
–
CE.
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER
ADQUIRIDOS JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
SITUADA A AV. JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS -
ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
CITADO, PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H
ÀS 12:00H OU PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. A
COMISSÃO.
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Edital de convocação para assembléia de fundação da Associação
Profissional dos Despachantes Documentalistas e de Transito do Ceara.
Convite para participação em assembléia em que será discutido o
projeto de estatuto social da Associação Profissional dos Despachantes
Documentalistas e de Transito do CE
Edital de convocação para Assembleia de Fundação da ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS E DE
TRANSITO DO CE
Convido as pessoas interessadas para a Assembléia de Fundação da
Associação Profissional Dos Despachantes Documentalistas e de Transito
CE a comparecerem no dia 09/11/2019, às 09:00 horas, na Av. Godofredo
Maciel, 2921, Sl 16, Maraponga, Fortaleza-Ce, para participarem da
mesma, na qualidade de sócio fundador, ocasião em que será discutido e
votado o projeto de estatuto social e eleitos os membros do Conselho de
Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria.
Fortaleza-Ce, 10 de outubro de 2019.
Comissão Organizadora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019