DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
cessidades da Secretaria Municipal da Educação 
(Sede), Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI, e 
Escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
bem como seus anexos, pelo período de 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por  
preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que FOI NEGADO PROVIMENTO à impugnação interposta 
pela empresa: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM 
MÃO DE OBRA EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Ór-
gão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de outubro de 
2019. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA              
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 017/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do 
empreendedor familiar para atender ao Programa de 
Alimentação Escolar – PNAE da Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza por um período de 12 (doze) 
meses, cujas especificações e quantitativos estão 
descritos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 11 de outubro de 
2019 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
09 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 380/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para fornecimento de 800 (oitocentos) 
smartphones para premiação dos 3 (três) primeiros 
alunos do 5º e 9º ano de cada Escola do Município 
que obtiveram as melhores médias de proficiência 
adequada em português e matemática, simultanea-
mente, atendendo ao critério do Prêmio Escola Mu-
nicipal com Excelência em Desempenho – PEMED 
2019, conforme especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO for-
mulado pela empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S/A encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza - CE, 09 de outubro de 2019. Antônio            
Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 380/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para fornecimento de 800 (oitocentos) 
smartphones para premiação dos 3 (três) primeiros 
alunos do 5º e 9º ano de cada escola do município 
que obtiveram as melhores médias de proficiência 
adequada em português e matemática, simultanea-
mente, atendendo ao critério do Prêmio Escola Mu-
nicipal com Excelência em Desempenho – PEMED 
2019, conforme especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ausência de tempo hábil para publicação de resposta 
de esclarecimento, O CERTAME (PE Nº 380/2019), previsto 
para hoje, dia 09/10/2019, FICA ADIADO PARA SEGUNDA-
FEIRA, DIA 14/10/2019, conservando-se os mesmos horários 
estabelecidos no Edital. Maiores informações na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
09 de outubro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 313/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de utensílios 
domésticos para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2018 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 13, 16, 17, 19, 22 E 37, 
bem como, DESERTA O LOTE 23. Maiores informações en-
contram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477|            
CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de outubro de 2019. Antônio  
Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 120/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
biomédicos para atender à demanda da Secretaria