DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
DATA: Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Robério Silva Holanda - STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. Raimundo Santiago de      
Oliveira Neto - GESTOR DO CONTRATO – SME.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2019 - PROCESSO Nº P857118/2019 - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. CONTRATADA: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, 
localizada na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Centro, CEP: 60.015-140, Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar, brasileiro, casado, empresário,  inscrito no CPF sob o nº 116.390.753-72 e 
RG nº 8904002000214 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
263/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P322433/2018, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições de utensílios de copa e cozinha - 
copo descartável 150 ml, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SME, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previsto no Anexo A - Termo de Referência do Edital, para o período de 12 meses. A presente contratação refere-
se ao LOTE 16 do Pregão Eletrônico nº 263/2018. Dos itens contratados: 
 
Ata 
Lote 
Fornecedor 
Itémo 
 Qtde 
Valor unitário 
do itém (R$) 
Valor total do 
itém (R$) 
06/2019 
16 
Omega Distribuidora de Produtos 
Alimenticios Eireli 
96566 - Copo Descartável, Poliestireno, 
Capacidade 150 ml, Pacote com 100 
Unidades.  
5.000 
2,35 
11.750,00 
TOTAL 
11.750,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 11.750,00 (onze mil setecentos 
e cinquenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos 
do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de  12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de até 30 (trinta) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os pra-
zos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 
8.666/1993. DATA: Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Francisco Arruda Dias Aguiar - OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIREL.               
Raimundo Santiago de Oliveira Neto - GESTOR DO CONTRATO – SME.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019 - PROCESSO Nº P868198/2019 - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. CONTRATADA: Luciana de Oliveira - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 27.663.583/0001-97, estabelecida 
na Av. Maestro Lisboa, nº 2710, Loja 08, Lagoa Redonda, neste ato representada pelo Sr.(a) Luciana de Oliveira, brasileira, solteira, 
empresária, inscrita no CPF nº 636.000.723-15 e RG nº 92008016927 SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 056/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 
17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decre-
tos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, conforme 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 056/2019 e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de translado. 
 
CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CEAE/SME 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019 ARP Nº 471/2019 – LOTE 8