DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
gues Santos - ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE 
PRODUTOS EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 350/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P542107/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 
ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA 
NO CNPJ Nº 18.580.660/001-54. Fundamentação: Edital do 
Pregão Eletrônico nº 178/2018  (Processo Nº P200168/2018) e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPRE-
ENDENDO: PRODUTOS E PAPEL PARA HIGIENE PESSOAL, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor do Contrato: R$ 905.715,55 (novecentos e cinco 
mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). 
Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0001.2016.0025. 
339030.0.1.214.0000.00.00 - Ação de Manutenção e Funcio-
namento 
Administrativo. 
• 
25901.10.304.0128.2239.0005. 
339030.0.1.214.0000.00.00 - Ação de Manutenção das Politi-
cas de Vigilância em Saúde  - Vetores; • 25901.10.304.0128. 
2239.0004.339030.0.1.214.0000.00.00 - Ação de Manutenção 
das Politicas de Vigilância em Saúde – Zoonoses; • 25901.10. 
304.0128.2239. 0001.339030.0.1.214. 0000.00.00 - Ação de 
Manutenção das Politicas de Vigilância em Saúde - Sanitária; • 
25901.10.302.0123.2528.0005.339030.0.1.214.0000.00.00 
- 
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em 
Saúde - SAMU; • 25901. 10.302.0123.2528.0002.339030.0. 
1.214.0000.00.00 - Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde – POLICLINICAS; • 25901.10.302. 
0123.2528.0006.339030.0. 1.214.0000.00.00 - Ação de Gestão 
e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - RAPS; • 
25.908.10.302.0123.2621.0001.339030.0.1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota / Barra do Ceara - HDGMBC; • 25.910.10.302. 
0123.2621.0003.339030.0.1.214.0000.00.00; da Ação de Ma-
nutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres 
de Moura - HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra; • 25.911.10. 
302.0123.2621.0004.339030.0.1.214.0000.00.00; da Ação de 
Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Parangaba; • 25.912. 
10.302.0123.2621.0005.339030.0.1.214.0000 .00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25.913.10.302.0123.2621. 
0006.339030.0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter - HDGMJW; • 
25.914.10.302.0123.2621.0007.339030.0.1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição - HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621. 
0008.339030.0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - 
HDGMM; 
• 
25.916.10.302.0123.2621.0009.339030.0.1.214. 
0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO  - Froti-
nha Messejana; 25.918.10.302.0124.2545.0001.339030.0.1. 
214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. 
Data:  Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2019. Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA           
SAÚDE e Thiago de Farias Carneiro - E DE BRITO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA-ME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº: 351/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº: P542107/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
E A EMPRESA ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRANDE - 
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 
15.586.856/0001-68. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 178/2018 (Processo nº P200168/2018) e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, PARA ATENDER À                     
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do 
Contrato: R$ 641.004,75 (seiscentos e quarenta e um mil, qua-
tro reais e setenta e cinco centavos). Da Dotação Orçamentá-
ria: • 25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.1.214.0000.00. 
00 - Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo. • 
25901.10.304.0128.2239.0005.339030.0.1.214.0000.00.00 
- 
Ação de Manutenção das Politicas de Vigilância em Saúde - 
Vetores; • 25901.10.304.0128.2239.0004. 339030.0.1.214. 
0000.00.00 - Ação de Manutenção das Politicas de Vigilância 
em Saúde - Zoonoses; • 25901.10.304.0128.2239.0001. 
339030.0.1.214.0000.00.00 - Ação de Manutenção das Politi-
cas de Vigilância em Saúde - Sanitária; • 25901.10.302.0123. 
2528.0005.339030.0.1.214.0000.00.00 - Ação de Gestão e 
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - SAMU; • 
25901.10.302.0123.2528. 0002. 339030.0.1.214.0000.00.00 - 
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em 
Saúde - POLICLINICAS; • 25901.10.302.0123.2528.0006. 
339030.0.1.214.0000.00.00 - Ação de Gestão e Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde - RAPS; • 25908.10.302. 
0123.2621.0001. 339030.0.1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Barra do Ceara - HDGMBC; • 25.910.10.302.0123.2621. 
0003. 339030.0.1.214. 0000.00.00; da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - 
HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra; • 25.911.10.302.0123. 
2621.0004.339030.0. 1.214.0000.00.00; da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira - HDMJBO - Frotinha Parangaba; • 25.912.10.302. 
0123.2621.0005.339030.0.1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá/HIF; • 25.913.10.302.0123.2621. 0006. 
339030.0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota/Jose Walter - HDGMJW; • 25.914. 
10.302.0123.2621.0007.339030.0.1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção e Funcionamento do Hospital Nossa Senhora 
da Conceição - HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008. 
339030.0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcio-
namento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - 
HDGMM; 
• 
25.916.10.302.0123.2621.0009.339030.0.1.214. 
0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO - Froti-
nha 
Messejana; 
• 
25.918.10.302.0124.2545.0001.339030. 
0.1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento 
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann -                   
HMDZAN. Data: Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Maria Joelia Martins da Silva - ANA 
CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 352/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P542107/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
E A EMPRESA ANDRÉ V S MORAIS - ME, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ n° 27.487.710/0001-44. Fun-
damentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 178/2018 (Proces-
so nº P200168/2018) e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CON-
SUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: PRODUTOS E PA-
PEL PARA HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-