DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
ZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato:        
R$ 56.172,83 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais 
e oitenta e três centavos). Da Dotação Orçamentária: •  
25.914.10.302.0123.2621.0007.339030.0.1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição - HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621. 
0008.339030.0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e 
Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - 
HDGMM; 
• 
25.918.10.302.0124.2545.0001.339030.0.1.214. 
0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. 
Data: Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2019.  Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA          
SAÚDE e André Victor Silveira Morais - ANDRÉ V S                  
MORAIS - ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 392/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P794313/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA STRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚ-
DE LTDA - CNPJ nº 11.388.997/0001-15. Fundamentação: 
Pregão Eletrônico nº 082/2019-A e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
n° 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PER-
MANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALA-
RES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS), PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 72.834,00 (setenta 
e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais). Da Dotação 
Orçamentária: • 25901.10.301.0119.1796.0049, elemento de 
despesa 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301. 
0119.1796.0049, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.215. 
0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796.0052, elemento de 
despesa 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - 
CE, 20 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Leonardo 
Leão Straliotto - EMPRESA STRA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS PARA SAÚDE LTDA.    
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EXTRATO - CONTRATO Nº: 421/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº: P793917/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
E A EMPRESA SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO IN-
TERNACIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, ins-
crita no CNPJ sob o nº 08.675.394/0001-90. Fundamentação: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 121/2019 (Processo nº 
P424881/2018) e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BIOMÉDICO, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do 
Valor: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), sem direi-
to a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25.901.10.122. 
0206.1796.0052, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.920. 
0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.0048, elemento de 
despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302. 
0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215. 
0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 01 de outubro de 2019.  
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Erick Campos Cavalcante - SAFE 
SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 430/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P778870/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
E A EMPRESA LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito priva-
do, inscrita no CNPJ nº 23.992.859/0001-20. Fundamentação: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 127/2019 e seus anexos (Pro-
cesso Adm. n° P497401/2019) e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e 
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da sua publicação. Do Valor do Contrato: R$ 88.900,00 (oitenta 
e oito mil e novecentos reais), sem direito a reajustes. Da Dota-
ção Orçamentária: • 25.901.10.122.0001.1796.0040, elemento 
de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901. 
10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 44.90.52; fonte 
1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, ele-
mento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação 
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25.901.10.301.0119.1796.0049, 
elemento 
de 
despesa 
44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123. 
1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25.901.10.302.0123.1796.0048, elemento de des-
pesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.303. 
0127.1796.0054, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211. 
0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25.901.10.303.0127.1796.0054, elemento de 
despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.305. 
0128.1796.0051, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211. 
0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25.901.10.305.0128.1796.0051, elemento de 
despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122. 
0206.1796.0052, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.920. 
0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 07 de outubro de 2019.  
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Wendel Silvestre Ramos - LINUS 
MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 
ME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº: 435/2019 - SMS -
PROCESSO Nº : P763347/2019. Natureza do Ato: CONTRA-
TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS, E A EMPRESA BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA - EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.709.243/0001-
54. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 112/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
MÉDICO-
HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência 
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da sua publicação. Do Valor do Contrato: R$ 9.599,98 (nove