DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centa-
vos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052;
fonte 0.1920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048,
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1211.0000.00.00, da
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052;
fonte 0.1215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 02 de outubro
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e José Marcio Rodrigues
Ribeiro - BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 441/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P795622/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI EPP (CNPJ/MF sob o nº 18.472.961/0001-64). Funda-
mentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 079/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUI-
PAMENTOS E OUTROS) PARA FISIOTERAPIA PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do
Contrato: R$ 13.453,58 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e
três reais e cinquenta e oito centavos) sem direito a reajustes.
Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052.
449052.0.1.920.0000.00.02 - Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.
0048.449052.0.1.211.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equi-
pamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.
0048.449052.0.1.215.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equi-
pamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 20 de
setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Roberta Aparecida
Oliveira de Moraes - MASTER COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 448/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P794064/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
E A EMPRESA BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI -
ME., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA
NO CNPJ Nº. 20.454.371/0001-50. Fundamentação: Edital do
Pregão Eletrônico nº 090/2019-A e seus anexos (Processo n°
P470490/2018), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do
Contrato: R$ 106.747,94 (cento e seis mil, setecentos e qua-
renta e sete reais e noventa e quatro centavos). Da Dotação
Orçamentária: 25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de
Despesa 449052; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.122.
0001.1796.0040, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0.1.
215.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobi-
liários e Veículos; 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de
Despesa 449052; Fonte: 0.1.920.0000.00.02; da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.301.
0119.1796.0049, Elemento de Despesa 449052; Fonte:
0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; 25901.10.301.0119.1796.0049, Elemen-
to de Despesa 449052; Fonte: 0.1.215.0000.00.00; da Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.
302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa 449052; Fonte:
0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemen-
to de Despesa 449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00; da Ação de
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: For-
taleza - CE, 02 de outubro de 2019. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Hugo
Leonardo Souza Gouvêa - BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
EIRELI - ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 451/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P814035/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA EMPRESA LABOR INDÚSTRIA DE MOVEIS
PARA ESCRITORIO EIRELI., PESSOA JURÍDICA DE DIREI-
TO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.983.736/
0001-03. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº
26/2018, ARP nº 61/2019 – IFSP, os preceitos do direito públi-
co, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993.
Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do
Contrato: R$28.815,40 (vinte e oito mil, oitocentos e quinze
reais e quarenta centavos). Da Dotação Orçamentária: •
25.901.10.122.0001.1796.0040,
elemento
de
despesa
44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122.0001.
1796.0040, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25.901.10.122.0206.1796.0052, elemento de des-
pesa 44.90.52; fonte 1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.
0119.1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.
0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de
despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza -
CE, 01 de outubro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Janice
Comerlato Possenti - LABOR INDÚSTRIA DE MOVEIS PA-
RA ESCRITORIO EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 466/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P839703/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRANDE -
ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA
NO CNPJ N° 15.586.856/0001-68. Fundamentação: Edital do
Pregão Eletrônico nº 125/2019-A (Processo nº P42407/2018) e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (MOBILIÁRIO
ADMINISTRATIVO,
ELETRODOMÉSTICOS
E
OUTROS),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor do Contrato: R$10.434,87 ( dez mil, quatrocentos
e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) sem direito a
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0001.
1796.0040,
Elemento
de
Despesa:
449052;
fonte
0.121100000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0001.1796.0040, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 0.121500000000, da Ação
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052;
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