DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
nº 181/2019, com abertura em 29/05/2019, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Cícero Wilker 
Matos Tavares, da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza, nas páginas nºs 1762 a 1767 do processo em referência, 
onde foram classificadas as seguintes empresas: SANTA 
CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 35.042.019/0001-85, para os lotes 01, 09, 
10, 13 e 15, perfazendo um valor total de R$ 26.629,92 (vinte e 
seis mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centa-
vos); H.P. DE VASCONCELOS-ME, inscrita no CNPJ nº 
17.326.872/0001-47, para os lotes 03, 05, 06 e 14, perfazendo 
um valor total de R$ 14.629,91 (quatorze mil, seiscentos e vinte 
e nove reais e noventa e um centavos); PROSAÚDE MATERI-
AL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 
26.383.168/0001-17, perfazendo um valor total de R$ 1.539,36 
(um mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centa-
vos); e S&A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.726.439/ 
0001-12, para o lote 12, perfazendo um valor total de                       
R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). O valor 
global da licitação é de R$ 89.599,19 (oitenta e nove mil qui-
nhentos e noventa e nove reais e dezenove centavos). Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de outubro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 166/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de            
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE - SMS, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que no EDITAL Nº 4618 do(a) referi-
do(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2019 - SMS, publicado 
no dia 24 de setembro de 2019, nos meios de comunicação 
legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da 
União (DOU) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz 
necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos 
mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ do item 14.3. 
do instrumento convocatório: 14.3. Apresentar LICENÇA SANI-
TÁRIA estadual ou municipal da sede ou domicílio da licitante, 
perante o órgão sanitário competente, para exercer as ativida-
des de comercialização dos produtos objeto deste edital para 
os LOTES 01, 03, 04, 05, 08, 11, 12, 13, 14 e 15. LEIA-SE: 
14.3. Apresentar LICENÇA SANITÁRIA estadual ou municipal 
da sede ou domicílio da licitante, perante o órgão sanitário 
competente, para exercer as atividades de comercialização dos 
produtos objeto deste edital para os LOTES 01, 03, 05, 08, 11, 
12, 13, 14 e 15. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 
09 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0252/2019 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA. A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº  
13.297 de 10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de feve-
reiro de 2014 em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que 
no exercício do ano de 2017 as despesas listadas abaixo 
não foram regularizadas. Resolve reconhecer as dívidas    
correspondentes em favor da empresa CONSTRUTORA 
CORREIA LIMA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 87/2015: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 17.829,45 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE DA 7ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/05 A 31/05/2017 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas 
de Exercício Anterior –    DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de despesa 
44.90.92, fonte 0 1.001.0000.00.01. Registre-se publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 01 
de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
64182665368. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0253/2019 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA. A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições le-
gais e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 
de 10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 
2014 em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no 
exercício do ano de 2017 as despesas listadas abaixo não 
foram 
regularizadas. 
Resolve 
reconhecer 
as 
dívidas            
correspondentes em favor da empresa CONSTRUTORA 
CORREIA LIMA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 89/2015: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 18.700,68 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE DA 9ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/11 A 22/11/2017 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despesas 
de Exercício Anterior –    DEA sob a seguinte dotação: projeto/ 
atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de despesa 
44.90.92, fonte 0 1.001.0000.00.01. Registre-se publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 01 
de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
64182665368. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0254/2019 - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA. A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO  as  disposições  do  Decreto  nº  
13.297 de 10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de feve-
reiro de 2014 em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que 
no exercício do ano de 2017 as despesas listadas abaixo 
não foram regularizadas. Resolve reconhecer as dívidas cor-
respondentes em favor da empresa EDCON COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRATO Nº 97/2015: 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 42.384,63 
01.001.0000.00.01 REAJUSTE DA 29ª MEDIÇÃO,
PERÍODO 04/09 A 03/10/2017 
R$ 40.639,16 
01.001.0000.00.01 REAJUSTE DA 34ª MEDIÇÃO,
PERÍODO 01/02 A 28/02/2018 
R$   2.230,35 
01.001.0000.00.01 REAJUSTE DA 35ª MEDIÇÃO,
PERÍODO 01/03 A 31/03/2018