DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
fonte 0.192000000002, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos;  • 25901.10.301.0119.1796.0049, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121100000000, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa: 449052; 
fonte 0.121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos;  • 25901.10.302.0123.1796.0048, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121100000000, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; 
fonte 0.121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.303.0127.1796.0054, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121100000000, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.303.0127.1796.0054, Elemento de Despesa: 449052; 
fonte 0.121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.305.0128.1796.0051, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121100000000, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.305.0128.1796.0051, Elemento de Despesa: 449052; 
fonte 0.121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 07 de outubro 
de 2019.  Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria Joelia Martins da 
Silva - ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRANDE - ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 473/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P839693/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
E A EMPRESA MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI - ME (CNPJ 
Nº 26.537.584/0001-22). Fundamentação: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 125/2019 - A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PER-
MANENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODO-
MÉSTICOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses. Do Valor Total:                
R$ 15.585,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). 
Da Dotação Orçamentária: •  25901.10.122.0001.1796.0040, 
Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa: 449052; 
fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796. 
0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000.00. 
02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veí-
culos; • 25901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa: 
449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119. 
1796.0049, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 5901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despe-
sa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123. 
1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 5901.10.303.0127.1796.0054, Elemento de Despe-
sa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.303.0127. 
1796.0054, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25901.10.305.0128.1796.0051, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.305.0128. 
1796.0051, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos. Data:  Fortaleza - CE, 07 de outubro de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Alessandra Ribeiro Cunha - MAGAZINE 
DOS MÓVEIS EIRELI - ME.  
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EXTRATO - CONTRATO MÚLTIPLO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - INEXIGI-
BILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº P514103/2019. 
Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 34.028.316/0010-02. Fundamentação: As 
partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e 
celebram por força do presente Instrumento, elaborado confor-
me disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93, conforme Pro-
cesso nº P514103/2019. Do Objeto: O presente contrato tem 
por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda 
de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATAN-
TE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento con-
tratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade 
envolvida. Da Vigência: O prazo de vigência do presente con-
trato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 
8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua 
assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, 
por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) 
meses. Da Remuneração: Pela prestação dos serviços, venda 
de produtos e serviços adicionais previstos neste contrato, a 
CONTRATANTE pagará aos CORREIOS os valores contidos 
em suas Tabelas de Preços e Tarifas específicas, vigentes na 
data de sua utilização. Da Dotação Orçamentária: A classifica-
ção destas despesas se dará da seguinte forma: Elemento de 
Despesa: 339039; Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 
339039 10 122 0001 20160025 - Ação de Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo. Data: Fortaleza - CE, 04 de outubro 
de 2019.  Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Tatianny Dolores Monteiro 
Chaar - Eugênia Maria Landim Barboza - EMPRESA BRA-
SILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora FABIANA MOREIRA ROCHA, ocupante do cargo de 
Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 71309.01, lota-
do na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório do 
Alencar Araripe, sob livro de registro de casamento nº B-070, 
folhas nº 217v nº de ordem 038.597 expedida em 11 de de-
zembro de 1996, passando a usar o nome FABIANA MOREIRA 
ROCHA MARCOS. Fortaleza, 13 de setembro de 2019.                 
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MONA LISA MACIEL VITALINO DE ANDRADE, 
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 
nº 85391.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, foi mu-
dado seu nome de acordo com certidão de Averbação emitida 
pelo Cartório João de Deus, sob livro de registro nº E-220, 
folhas nº 267, nº Termo 2667, expedida em 09 de setembro de 
2010, passando a usar o nome MONA LISA MACIEL VITALI-
NO. Fortaleza, 18 de setembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA -               
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 181/2019, Processo nº P595461/2019, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material e mobiliário médico hospitalar, para atender à