DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
 
13.2 
Poltrona para auditório, com prancheta, 
encosto e assento rebatíveis poltrona para 
auditório com espaldar médio para pesso-
as com biotipos especiais. assento e en-
costo rebatíveis, isto é, sempre que a 
poltrona não estiver em uso, o mecanismo 
acionado por mola faz com que o assento 
e o encosto retornem à posição vertical. 
assento: estrutura em madeira compensa-
da, multilaminada espessura aproximada 
de 15 mm, com a face inferior revestida por 
blindagem termoformada em chapa de 
poliestireno com orifícios para melhor 
absorção acústica, fixação à estrutura de 
modo a impossibilitar a flexão do material e 
conseqüente geração de ruídos, além de 
ser material de fácil limpeza e de alta 
resistência a riscos e quebras. almofada 
em espuma de polipropileno, moldada 
anatomicamente com borda frontal arre-
dondada e escavações centrais. dimen-
sões: 1340m x 930 x 760 x 360. instalação 
inclusa. 
FRISOKAR/ 
FRISOKAR/PLUS 
UND 
02 
3.900,00 
7.800,00 
13.3 
Gaveteiro volante em mdf. possuindo 3 
gavetas com puxador, com chave. Medin-
do 067 x 0,47 x 0,45, com corrediça de 
aço, com borda pvc. 
LIBRA MÓVEIS/ 
BORTOLINI/ 
GAV3-MB 
UND 
06 
577,00 
3.462,00 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS). 
 
O pregão para os lotes 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11 e 12 restou fracassado, bem como o pregão para os lotes 07 e 14 restou deserto. 
O valor total da empresa M P A VALENTE SERVICE - ME (CNPJ Nº 00.476.308/0001-08) é de R$ 76.395,12 (setenta e seis mil, tre-
zentos e noventa e cinco reais e doze centavos) e o valor total da empresa LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 
(CNPJ Nº 04.331.090/0001-54) é de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). O valor global licitado é de R$ 205.395,12 (duzen-
tos e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e doze centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao 
Programa: 13.122.0001.1796.0028; Elemento de Despesa: 449052; Fonte: 51.510.0000.00.00 e 51.001.0000.00.01 e do Programa: 
13.126.0001.1005.0027; Elemento de Despesa: 449052; Fonte: 51.510.0000.00.00. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 07 de 
outubro de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. 
 
SECRETARIA REGIONAL II 
 
 
 
PORTARIA Nº 063/2019 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabele-
ceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, 
dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Adminis-
tração especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° DESIG-
NAR a servidora MANUELLA APARECIDA MARKAN SILVA 
MAIA, matrícula n° 119579.01, para responder pela gestão, 
acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especifica-
do: CONTRATO N° 39/2019. CONTRATADA: COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.040.108/0001-57. OBJETO: Fornecimento de água 
tratada e coleta de esgoto ao Cliente. Art. 2° Em caso de au-
sência da servidora designada por quaisquer motivos, respon-
derá pela gestão do referido instrumento o substituto, pelo 
período em que se der a substituição. Art. 3° Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá até o tér-
mino do Contrato n° 39/2019. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGI-
ONAL II, em Fortaleza/Ce, 17 de setembro de 2019. Marcus 
Savius Teixeira Sousa - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2019 - PRO-
CESSO: P732022/2019. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada na Rua Professor 
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará – CAGECE, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57, na Rua Dr. 
Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Vila União, CEP: 60.420-280, 
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se, o presente 
contrato, no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada 
e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 
P732022/2019. OBJETO: Fornecer água tratada e coleta do 
esgoto 
ao 
Cliente. 
VALOR 
ANUAL 
ESTIMADO:                       
R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA:  12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 41101.04.122. 
0001.2016.0041; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 
1.001.0000.00.01; Projeto/Atividade 41101.15.451.0010.2943. 
0004; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 1.001.0000.00.01. 
FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 17 de se-
tembro de 2019. ASSINAM: Marcus Savius Teixeira Sousa – 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL II e 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas - DIRETOR PRESIDEN-
TE - CAGECE e Cláudia Elizangela Caixeta Lima - DIRETO-
RA DE MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO DA CAPITAL - 
CAGECE. 
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0012/2019 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA - IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o artigo 88 e seu parágrafo único 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 e de acordo com o