DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
 
PORTARIA Nº 2382/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, REGINA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função FAR-
MACEUTICO, matriculado(a) sob o Nº 471-01; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo P413654/2018, no percen-
tual de 65% (sessenta e cinco por cento). CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
REGINA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO, FARMACEUTICO, 
matricula Nº 471-01, atualmente percebe Gratificação de Plan-
tão desde JANEIRO/1992 e que se encontra no percentual de 
65% (sessenta e cinco  por cento), em razão hoje do Art. 22, § 
2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de julho de 2019.           
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE              
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2383/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, REGINA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função FAR-
MACEUTICO, matriculado(a) sob o Nº 471-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo Nº P413654/2018, que o(a) 
mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% 
(quarenta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
REGINA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO, FARMACEUTICO 
matricula Nº 471-01, percebe Gratificação Especial de Exercí-
cio em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percen-
tual de 40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. Registre-
se, publique-se e cumpra-se GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de 
julho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2384/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que REGINA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função FAR-
MACEUTICO, matriculado(a) sob o Nº 471-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P413654/2018 que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde JANEIRO/1992. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifi-
cação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a)              
REGINA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO, FARMACEUTICO, 
matricula Nº 471-01, percebe Gratificação de Insalubridade, no 
percentual de 20% (vinte por cento), desde JANEIRO/1992. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 22 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria                
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2393/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA DO SOCORRO LUCIO MOREIRA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXI-
LIAR ADMINISTRATIVO, matriculado(a) sob o Nº 5345-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P454447/2018, 
que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício 
em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual 
de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CON-
SIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) MARIA DO SOCORRO LUCIO MOREIRA, AUXILI-
AR ADMINISTRATIVO matricula Nº 5345-01, percebe Gratifi-
cação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Ter-
ciário – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de julho de 2019. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2394/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MARIA DO SOCORRO LUCIO MOREIRA, é ser-
vidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILI-
AR ADMINISTRATIVO, matriculado(a) sob o Nº 5345-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras da 
citada servidora, que a mesma percebe Gratificação Especial 
de Desempenho – GED. CONSIDERANDO ainda, que não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. RE-
SOLVE: RECONHECER, que a (o) servidor (a) MARIA DO 
SOCORRO LUCIO MOREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GE-
RAIS, matricula Nº 5345-01, percebe Gratificação Especial de 
Desempenho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por 
cento), no mês de ABRIL/1994, conforme Processo Administra-
tivo de Nº P454447/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO    
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de julho de 2019. Osmar