DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, CLAUDIO REGIS MATOS BRAYNER é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO 
matriculado(a) sob o Nº 17187-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo MAIO/1994, no percentual de 83% (oiten-
ta e tres por cento). CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER que o(a) servidor(a), CLAUDIO REGIS               
MATOS BRAYNER, MÉDICO, matricula Nº 17187-01, atual-
mente percebe Gratificação de Plantão desde MAIO/1994 e 
que se encontra no percentual de 83% (oitenta e tres por cen-
to), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 24 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2189/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 60% (sessenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), JANIO EMANUEL      
ANDRADE CAVALCANTE, FARMACEUTICO, matrícula Nº 
94227-02, a partir de 23.10.2018 a 31.12.2018, com amparo 
legal nas disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que 
deu nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Admi-
nistrativo P406226/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de junho de 2019. Osmar  
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2190/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 60% (sessenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), JANIO EMANUEL                
ANDRADE CAVALCANTE, FARMACEUTICO, matrícula Nº 
94227-02, a partir de 01.01.2019 a 31.12.2019, com amparo 
legal nas disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que 
deu nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Admi-
nistrativo P406226/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de junho de 2019. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2315/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CON-
SIDERANDO que ANGELA MARIA MACHADO MATOS, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de NUTRI-
CIONISTA, matriculado(a) sob o Nº 14133-01. CONSIDERAN-
DO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante 
do processo Administrativo Nº P550428/2019, que o mesmo 
percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com 
amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 01.01.2019. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), ANGELA MARIA MACHADO MATOS, NUTRICIO-
NISTA, matricula Nº 14133-01, percebe Gratificação Específica 
da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), 
á partir de 01.01.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de julho de 2019. Cristiane  
Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO 
IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado  
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2330/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. 
CONSIDERANDO 
que 
BARBARA 
BRAZ                  
MOREIRA, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo 
de ASSISTENTE SOCIAL, matriculado(a) sob o Nº 121057-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do processo Administrativo Nº P527503/2019, 
que o mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
21.01.2019. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), BARBARA BRAZ MOREIRA, 
ASSISTENTE SOCIAL, matricula Nº 121057-01, percebe Grati-
ficação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 
20% (vinte por cento), á partir de 21.01.2019. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de julho 
de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** ***