DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2395/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que SOCORRO DE MARIA PONTES PARENTE 
TORQUATO, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um 
cargo de NUTRICIONISTA, matriculado(a) sob o Nº 19301-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do processo Administrativo Nº P465955/2018, 
que o mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
01.06.2011. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), SOCORRO DE MARIA              
PONTES PARENTE TORQUATO, NUTRICIONISTA, matricula 
Nº 19301-01, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
01.06.2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 22 de julho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2685/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor (a), MARJORIE ARAUJO CARVA-
LHO ALBUQUERQUE, TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícu-
la Nº 95781-04, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regu-
lamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 2º, no percentual 
de 50% (cinqüenta por cento) sobre o respectivo vencimento 
básico, a partir de 28.12.2018, conforme Processo Administra-
tivo nº P492716/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de setembro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2691/2019 -  O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposi-
ções contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, de acordo 
com o parecer nº 0020/2019 - CONS, de fls. 26-28 da PGM, 
parte integrante do Processo Administrativo nº P043787/2018. 
RESOLVE: CONCEDER o(a) servidor(a), REGIANE FERREI-
RA LIMA, matrícula Nº 14439-01, cargo AUXILIAR ADMINIS-
TRATIVO, a partir de 29.01.2018, Abono de Permanência no 
valor da sua contribuição previdenciária até completar as exi-
gências para aposentadoria compulsória, prevista no Art. 40, § 
19, da Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda 
Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de setembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 151/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 86/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 265/2018 - Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 265/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P962089/2017. Contratante: INSTITUTO             
DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ORTOMED 
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de EMBALAGEM EM PAPEL 
GRAU CIRÚRGICO, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 129.701,50 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e 
um reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 12/09/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Rodrigo Fiuza Goulart - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 207/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 375/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 122/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 122/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P196980/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTI-
CA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de MATERI-
AL DE USO GERAL (ORGANIZADOR EM PLÁSTICO COM 
TAMPA, BATERIA 09 VOLTS E PILHA ELÉTRICA), para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 32.906,00 (Trinta 
e dois mil, novecentos e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.122.0001.2016.0024, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.290.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 23/09/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Daniel Fernando Albuquerque de Oliveira -  
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 210/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 049/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 049/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº