DOMFO 10/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 230/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 037A/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 037A/ 2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P371592/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CM HOSPITALAR 
S.A. Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF.  
Valor global: R$ 1.878.301,25 (Hum milhão, oitocentos e seten-
ta e oito mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 18/09/2019. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Daniela Camurça Paiva - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 234/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 037A/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 037A/ 2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P371592/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MULTIFARMA CO-
MERCIAL  LTDA. Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS 
INJETÁVEIS, para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 777.546,00 (Setecentos e 
setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000. 
00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 18/09/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Natália de Aguiar Portela - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 278/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 206/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 206/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P603658/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: 
Aquisição de ANTIMICROBIANOS (β - LACTÂMICOS) PARTE 
II, para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Valor global: R$ 921.947,50 (Novecentos e vinte e um mil, 
novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 05/09/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Manoel Bezerra Netto - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 281/2019, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 400/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 067/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 067/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P394800/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SURGICALLMED 
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de OPME’S, para o Insti-
tuto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 955.042,40 (Nove-
centos e cinqüenta e cinco mil, quarenta e dois reais e quaren-
ta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
23/09/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de              
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Elson Almeida 
Filho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019. Fun-
damento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 089/2019A. Processo de Licitação nº P203228/2018 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 2. 
HOSPITAL 
INFAN-
TIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUI-
MARÃES SÁ – HIF. 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 4. HOSPITAL NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. 5. HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. 6. 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM. 7. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW. 8. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 9. HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 10. HOS-
PITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN. 11. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa 
H.P DE VASCONCELOS - ME. 2. Empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. 3. Empresa ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – EPP. 4. Empresa CEN-
TRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 5. Empresa 
PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITA-
LARES LTDA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE III), PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E MATERNI-