DOMFO 11/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3
15.451.0101.2003.0001 SERVICOS COMPLEMENTARES EM EQUIPAMENTOS URBANOS - ARBORIZACAO, ANTI PICHACAO, SINALIZACAO,GRAFITE ARTISTICO, DENTRE
OUTROS) EM EQUIPAMENTO URBANOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 3192000000001 5.795.235
TOTAL 5.795.235
15.451.0209.1447.0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 3192000000001 2.460.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3192000000001 1.300.000
TOTAL 3.760.000
17.512.0208.1059.0001 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - EP/C
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3192000000001 1.000.000
TOTAL 1.000.000
27.451.0209.1448.0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3192000000001 730.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 3192000000001 1.010.000
TOTAL 1.740.000
T O T A L 48.535.235
ANEXO II
R$ 1,00
Código Especificação Fonte Valor
23.000 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS 48.535.235
23.101 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS 48.535.235
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 22.500.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 6.000.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 5.795.235
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 4.300.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 2.460.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 2.000.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 1.300.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 1.010.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 1.000.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 730.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 680.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 550.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 150.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3192000000001 60.000
TOTAL 48.535.235
T O T A L 48.535.235
*** *** ***
DECRETO Nº 14.507, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 96.025.197,00 para reforço de dotações orça-
mentárias consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 7º, inciso I, a e b, da Lei nº 10.841 de 26 de dezembro de 2018 e
considerando a necessidade de implementar a execução das ações dos orçamentos de diversos órgãos da Administração Municipal.
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 96.025.197,00 (Noventa e seis milhões, vinte e cinco mil e cento e noventa e sete reais), para atender à programação constante do
Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação total e
parcial das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 04 de outubro de 2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
11.000 GABINETE DO PREFEITO 151.000
11.202 INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 150.000
04.126.0001.1005.0002 AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.40 0100100000001 50.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 100.000
TOTAL 150.000
11.205 FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA 1.000
19.573.0182.1029.0001 IMPLANTACAO DE CASA DA CULTURA DIGITAL - VILA DA CULTURA DIGITAL
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