DOMFO 11/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
formulados pelas empresas:  GE HEALTHCARE DO BRASIL / 
PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / LICITABR SERVI-
ÇOS EM LICITAÇÕES / D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS MÉDICOS LTDA / PHILIPS MEDICAL SYSTEMS /               
SELECT 
COMÉRCIO 
IMP. 
EXP. 
LTDA 
/ 
SIEMENS                        
HEALTHCARE, encontram-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de outu-
bro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 127/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
biomédicos para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, O CERTAME (PE nº 127/2019) previsto para o dia 
10/10/2019, fica ADIADO para a seguinte data e horários:  
Abertura das Propostas de Preços: dia 16/10/2019 às 
09h00min (horário de Brasília) / Disputa de Lances: 16/10/2019 
às 14h00min (horário de Brasília). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de outubro 
de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 127/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
biomédicos para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que NÃO FOI DADO PROVIMENTO às impugnações interpos-
tas pelas empresas: AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNI-
COS LTDA / CISABRASILE LTDA, conforme decisão do(a) 
titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. 
A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de outubro 
de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 04 (quatro) espaços 
públicos de lazer com campo de futebol – projeto  
areninhas, em diversos bairros, no Município de For-
taleza – Ce, conforme especificado nos anexos des-
te edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, a DECISÃO DOS RECURSOS, 
interpostos pelas empresas: 01 - CONCÓRDIA CONSTRU-
ÇÕES LTDA.; 02 - MPI CONSTRUÇÕES LTDA. e 03 -  CONS-
TRUTORA ASTRAL LTDA. De acordo com o constante no 
Parecer n° 428/2019-ASJUR/SEINF, assinado pelo Analista 
Jurídico da SEINF, BRUNO DE VASCONCELOS COELHO - 
OAB/CE 32.446, ratificada pelo coordenador jurídico da SEINF, 
Gláucio Rangel, ainda conforme a DECISÃO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO, a Secretária Municipal da Infraestrutura – 
SEINF, Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, se mani-
festou nos seguintes termos: “Considerando análise técnica da 
COGEPRO acosta aos autos; Considerando o Parecer n° 
428/2019 — ASJUR/SEINF; Considerando a previsão legal e a 
orientação jurisprudencial pertinente; DECIDO: a) Pela impro-
cedência do recurso interposto pela MPI CONSTRUÇÕES 
LTDA, uma vez que a empresa não comprovou o cumprimento 
dos requisitos do Edital, nem apresentou elementos passiveis 
de alteração da decisão da Comissão de  julgamento da               
CLFOR; b) Pela improcedência do recurso interposto pela 
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, uma vez que a empresa não 
comprovou o cumprimento dos requisitos do Edital, nem apre-
sentou elementos passiveis de alteração da decisão da Comis-
são de  julgamento da CLFOR; c) Pela procedência do recurso 
interposto pela empresa CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, 
vez que, após análise, restou verificado a adimplemento dos 
requisitos editalicios, devendo por conseguinte ser considerada 
HABILITADA.” A decisão encontra-se à disposição dos interes-
sados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Com-
te. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - 
CE, 10 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 011/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 04 (quatro) espaços 
públicos de lazer com campo de futebol – Projeto 
Areninhas, em diversos bairros, no Município de For-
taleza – Ce, conforme especificado nos anexos des-
te edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, a DECISÃO DOS RECURSOS, 
interpostos pelas empresas: 01 - CONCÓRDIA CONSTRU-
ÇÕES LTDA. e 02 - CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS 
LTDA. De acordo com o constante no Parecer n° 430/2019-
ASJUR/SEINF, assinado pelo Assessor Jurídico da SEINF, 
BRUNO DE VASCONCELOS COELHO - OAB/CE 32.446, 
ratificada pelo coordenador jurídico da SEINF, Gláucio Rangel, 
ainda conforme a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATI-
VO, a Secretária Municipal da Infraestrutura – SEINF, Engª 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, se manifestou nos 
seguintes termos: “DECIDO: a) Pela improcedência do recurso 
interposto pela CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS