DOMFO 11/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30
13966
FRANCISCO
RICARDO
VIEIRA
RIBEIRO
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
9150
KLEVER
GASPAR
CARVALHO
DA
SILVA
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
64247
ORLEI DE OLIVEIRA
BARBOSA
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
16160
OSMAR
QUEIROZ
DA SILVA JUNIOR
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
57536
RAIMUNDO
ROCI-
LEUDO
MATIAS
BENTO
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO
13425
DANIELA VALENTE
MARTINS
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRA
1168
AUGUSTO
CEZAR
CONDE LIMA
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
61215
DANIELA
DE
MOURA
VASCON-
CELOS
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
62900
DANIELLE
ABREU
DE
ANDRADE
VIEIRA
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
57382
FRANCISCO
DEMONTIEUX DOS
SANTOS LIMA
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
8377
FRANCISCO
VALDEMIR
CARO-
LINO
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
54276
JORGE
GOMES
BATISTA
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
62906
SILVIA
BEZERRA
DA SILVA
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
57389
CARLOS
CRISTIA-
NO CABRAL
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
28570
VLADIA
CELIA
M
PINHEIRO
AUDITOR DO TESOURO
MUNICIPAL
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 3923/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº 207143125088/2013. RESOLVE
excluir do Ato nº 2901/2013, de 18.06.2013, publicado no DOM
de 18.06.2013, que concedeu a Gratificação pela prestação de
serviço extraordinário, a diversos servidores, no que se refere
aos servidores HENRIQUE DA COSTA ALMEIDA, matrícula n°
45512-01, Agente de Defesa Civil e THIAGO ADERALDO
LESSA, matrícula n° 73498-01, Guarda Municipal, lotados na
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 17 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Públio
- RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 3933/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o Artigo 1º do
Decreto nº 13076/2013 de 08.02.2013, de acordo com o Pro-
cesso nº P604258/2017. RESOLVE conceder o afastamento,
sem prejuízo de seus vencimentos, de acordo com o artigo 82,
I alíneas "a" e "b" c/c art. 89 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, ao(a) servi-
dor(a) MARCELO BORGES CAVALCANTE, matrícula nº
51613-01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde,
para causar Especialização em Nutrologia na ABRAN - Associ-
ação Brasileira de Nutrologia em São Paulo - SP, nos dias
11.02.2017, 18.03.2017, 29.04.2017, 20.05.2017, 24.06.2017,
22.07.2017, 19.08.2017, 28.09.2017 a 30.09.2017, 21.10.2017,
25.11.2017 e 16.12.2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 17 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Públio
- SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 4149/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P218651/2018. CONSIDERANDO que
na Carteira Profissional de Trabalho de Nº 025508–série
00022-Ce, do(a) servidor(a) RAIMUNDO JACINTO ALEXAN-
DRE, consta registrado Contrato de Trabalho firmado entre o(a)
interessado(a) e a extinta Empresa Municipal de Limpeza e
Urbanização - EMLURB, com admissão a partir de 01.04.1988,
como Operário. CONSIDERANDO que no levantamento
procedido pela Célula de Controle de Recursos Humanos -
CECORH, da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão, resultou não constar na pasta funcional do(a)
servidor(a), cópia do citado Contrato de Trabalho e nem a pu-
blicação do mesmo no Diário Oficial do Município. CONSIDE-
RANDO que os efeitos fáticos-jurídicos oriundos dessa omis-
são, inclusive sob o aspecto financeiro, já se operaram ao
longo dos anos, não se cuidando agora senão de sanar tal
omissão, sobretudo da publicação do referido contrato no Diá-
rio Oficial do Município. CONSIDERANDO finalmente a neces-
sidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a),
atingido(a) por tal omissão. RESOLVE reconhecer para todos
os efeitos legais, o referido Contrato de Trabalho firmado entre
o(a) servidor(a) RAIMUNDO JACINTO ALEXANDRE e a extinta
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - EMLURB, a
partir de 01.04.1988. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de setembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
ATO Nº 4176/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015,
publicada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposi-
ções dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de no-
vembro de 1984, (Estatuto do Magistério do Municipio de For-
taleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Pro-
cesso n° P461017/2018; RESOLVE, reconhecer ao servidor,
ERNANDES LIMA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor
Área Especifica, matrícula n° 10394.02, lotado na Secretaria
Municipal da Educação, o direito a 90 ( noventa ) dias de licen-
ça-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.09.2009 a
31.08.2014 , concernente ao 7º quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento da interessada, sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade para a Administração Pública
Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO em 04 de outubro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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