DOMFO 11/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34
período de 21 a 24 de agosto de 2019. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 04 de outubro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 4201/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P449921/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Bemfam - Bem-Estar Familiar no Brasil, empresa
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) DENIZE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 24067-
01, Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 01.03.1993 a 18.11.1996, no total de 1.358
dias, ou seja, 03 anos, 08 meses e 23 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de outubro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 4202/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P449921/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Poranga, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) DENIZE
BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 24067-01, Enfermeiro, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.01.1992 a 31.08.1992, no total de 240 dias, ou seja, 08
meses de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4203/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P824620/2019. RESOLVE conceder a prorrogação do
afastamento parcial, referente à 100 (cem) horas mensais, sem
prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art.
79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Esta-
tuto do Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com
a Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de
18 de junho de 2019, publicada no DOM em 26 de junho de
2019, da servidora pública municipal KAROLINE TORRES
FERREIRA SABRY MONROE, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula n° 94577-01, com registro de lotação na Secreta-
ria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola
Municipal Dom Aloísio Lorscheider, para cursar Mestrado em
Linguística na Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo
período de 07 de julho de 2019 a 07 de dezembro de 2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de outubro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 4204/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P812887/2019. RESOLVE conceder o afastamento de
02 (dois) dias, as quintas e sextas-feiras, no turnos vespertino e
noturno, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art.
82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), e
nos termos dos artigos 1º; 4º, 5º e 10 da Portaria nº 692 de 18
de junho de 2019 da Secretaria Municipal da Educação, publi-
cada no DOM de 26 de junho de 2019, à servidora FRANCI-
NELMA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 77.118-03, ocu-
pante do cargo efetivo de Professor, com registro de lotação na
Secretaria Municipal da Educação e registro funcional na Esco-
la Municipal Herondina Lima Cavalcante - EF e na Escola Mu-
nicipal Hilberto Silva - EI/EF, para cursar Mestrado Profissional
em Letras (PROFLETRAS), promovido pela Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte - UERN, pelo período de 18
(dezoito) meses, a partir de 05 de setembro de 2019, ou quan-
do da conclusão do mesmo. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 4205/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P828098/2019. RESOLVE conceder o afastamento
para trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo
com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar
nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública municipal
LISSIANE ALMEIDA CABRAL, ocupante do cargo de provi-
mento efetivo de Professor, matrícula n° 88.822-01, lotada na
Secretaria Municipal da Educação – SME, com exercício na
Escola Municipal Marcos Valentim Pereira de Souza - EI/EF,
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período
de 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de outubro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 4206/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P798823/2019. RESOLVE conceder o afastamento de
01 (um) dia, as sextas-feiras, sem prejuízo de seus vencimen-
tos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794,
de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº
5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do
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