DOMFO 11/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
Município de Fortaleza), e nos termos da Portaria nº 692 de 18 
de junho de 2019 da Secretaria Municipal da Educação, publi-
cada no DOM de 26 de junho de 2019, à servidora CAMILA 
MESQUITA FELIX, matrícula nº 109747- 01, ocupante do cargo 
efetivo de Professor, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal da Educação e registro funcional na Escola Municipal 
Rosa Amaro Cavalcante - EI/EF, para cursar Mestrado Profis-
sional em Ensino e Formação Docente, promovido pela Univer-
sidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira 
- UNILAB em parceria com o Instituto Federal de Educação - 
IFCE, pelo período de 20 (vinte) meses, a partir de 13 de se-
tembro de 2019, ou quando da conclusão do mesmo. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de outubro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 4207/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P823886/2019. RESOLVE conceder o afastamento de 
01 (um) dia, as sextas-feiras, sem prejuízo de seus vencimen-
tos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, 
de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 
5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), e nos termos da Portaria nº 692 de 18 
de junho de 2019 da Secretaria Municipal da Educação, publi-
cada no DOM de 26 de junho de 2019, à servidora                    
FRANCISCA JANAINA DANTAS GALVÃO OZORIO, matrícula 
nº 70.856-03, ocupante do cargo efetivo de Professor, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e 
registro funcional na Escola Municipal Alvorada-EI/EF, para 
cursar Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, 
promovido pela Universidade da Integração Internacional da 
Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB em parceria com o Instituto 
Federal de Educação - IFCE, pelo período de 23 (vinte e três) 
meses, a partir de 13 de setembro de 2019, ou quando da 
conclusão do mesmo. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 
de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio -              
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de              
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 4208/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P840295/2019. RESOLVE conceder a prorrogação de afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, de 
acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Com-
plementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 
87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 
9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora  
EMANUELA QUEIROZ DA SILVA, ocupante do cargo de pro-
vimento efetivo de Professor, matrícula nº 50.626-01, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro 
de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de outubro 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 4209/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P796723/2019. RESOLVE conceder o afastamento 
parcial, referente a 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de 
seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, 
da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Ma-
gistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a Portaria 
nº 692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de 
junho de 2019, publicada no DOM em 26 de junho de 2019 da 
servidora pública municipal ADRIANA ISABEL RODRIGUES 
MARCOS, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 
75634-02, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação e exercício funcional na Escola Municipal Maria Alice 
- EI/EF, para cursar Mestrado em Educação na Universidade 
Federal do Ceará - UFC, pelo período de 24 (vinte e quatro) 
meses, a partir de 23 de setembro de 2019, ou quando da 
conclusão do mesmo. GABINETE DO  SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
04 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 4210/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P105106/2018. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) 
IMELIDA SOUZA BANDEIRA, matrícula n° 12375-01, Médico, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo a 
Gratificação de Insalubridade, a partir de 01.01.1994, sem o 
respectivo ato de concessão, com base na lei que institui. 
CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Pro-
cesso n° P105106/2018, destacando as fichas financeiras do(a) 
referido(a) servidor(a), a partir de 01.01.1994. CONSIDERAN-
DO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do(a) 
servidor(a) supracitado. RESOLVE, formalizar a concessão da 
referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), de acordo com os artigos 107 e 113, ambos 
da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, - Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, a partir de 01.01.1994. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4211/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P357184/2018. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) 
ANA GISELDA FARIAS RODRIGUES, matrícula n° 23083-01, 
Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, vem percebendo a Gratificação de Insalubridade, a 
partir de 01.12.1996, sem o respectivo ato de concessão, com 
base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documen-
tos anexados ao Processo n° P357184/2018, destacando as 
fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 
01.12.1996. CONSIDERANDO ainda necessidade de regulari-
zar a situação   funcional do(a) servidor(a) supracitado. RE-
SOLVE, formalizar a concessão da referida Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acor-
do com os artigos 107 e 113, ambos da Lei n.º 6.794, de 
27.12.1990, - Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, a partir de 01.12.1996. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de outu-