DOMFO 11/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
por cento), a partir de 01.11.1996. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de 
outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4219/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P657235/2019. RESOLVE, nos termos do artigo 5º, inciso 
c, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, combinado com o art. 1º da 
Lei nº 7335, de 24 de julho de 1993, conceder a Gratificação 
Especial de Desempenho – GED, no percentual de 10% (dez 
por cento), aos servidores relacionados em anexo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11.03.2019. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 04 de outubro de 2019. Maria Christina              
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 4219/2019 - SEPOG 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
ADMISSÃO 
121970-01 
BÁRBARA MELISSA DA SILVA ARÊA 
LEÃO 
Técnico em 
Enfermagem 
11.03.2019 
121972-01 
CAMILA GOMES BEZERRA 
Técnico em 
Enfermagem 
11.03.2019 
121968-01 
MARCIA SILVA BEZERRA DA COSTA 
Técnico em 
Enfermagem 
11.03.2019 
121969-01 
MARYLÂNDIA LEMOS MEDEIROS 
Técnico em 
Higiene Bucal 
11.03.2019 
104281-02 
SILMARA 
PAULA 
BARRETO 
DA 
SILVA 
Auxiliar em Saúde 
Bucal 
11.03.2019 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4220/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P641452/2019. RESOLVE prorrogar o afastamento para 
o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo 
com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo 
Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de 
28.06.2013, ao(a) servidor(a) FRANCISCO LUIZ VASCONCE-
LOS SOBRAL, matrícula n° 73546-01, Guarda Municipal, lota-
do(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no período de 02 
anos, a partir de 19.04.2019 a 18.04.2021. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 4221/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P637966/2019. RESOLVE prorrogar o afastamento para 
o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo 
com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo 
Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de 
28.06.2013, ao(a) servidor(a) GISELLE CAVALCANTE DE 
OLIVEIRA PESSOA, matrícula n° 66993-01, Cirurgião Dentista 
PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no período 
de 02 anos, a partir de 17.12.2019 a 16.12.2021. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 04 de outubro de 2019. Maria Christina                
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4222/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o proces-
so nº P274665/2018. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) 
FRANCISCA IZABEL DE VASCONCELOS OLIVEIRA, matrícu-
la n° 24103-01, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, vem percebendo Gratificação de Atendimento 
Secundário - GAS, a partir de 01.03.1997, sem o respectivo ato 
de concessão, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o 
teor dos documentos anexados ao Processo nº P274665/2018, 
destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a 
partir de 01.03.1997. CONSIDERANDO ainda a necessidade 
de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima 
mencionado(a). RESOLVE, formalizar a concessão nos termos 
dos artigos 1º e 3º, Lei nº 7555, de 29.06.1994, da Gratificação 
de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% 
(vinte por cento), a partir de 01.03.1997. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
04 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4266/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e Portaria nº 162/2017, de 
14.12.2017, e de acordo com o Processo P892359/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 103, II, c/c o art. 109 § único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, no percentual 
de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a partir das datas indicadas. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 4266/2019 - SEPOG 
 
Nome 
Matricula 
Cargo 
Órgão de Origem 
Data Início 
ADRIANA LIMA QUEIROZ 
114016-03 
ENFERMEIRO 
IJF 
07/02/2019 
ADRIANO MACIEL DO CARMO 
120894-01 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
IJF 
28/12/2018 
ALESSANDRA MAIA FURTADO DE FIGUEIREDO 
123155-01 
FISIOTERAPEUTA 
IJF 
08/07/2019 
ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUSA 
93277-03 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
IJF 
05/02/2019 
ALINE ALMEIDA DE MORAIS VIDAL 
92498-04 
ENFERMEIRO 
IJF 
12/04/2019 
ANA CRISTINA GOMES DA SILVA  
121014-01 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
IJF 
08/02/2019