DOMFO 11/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
pelo pregoeiro Eduardo Martins da Silva, membro da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que 
os atos realizados na licitação mencionada encontram-se de 
acordo com a legislação pertinente. Fortaleza, 1° de outubro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1124/90, de 21.05.1990, 
publicado no DOM de 07.06.1990, que concedeu Licença Prê-
mio, com referência ao servidor ERNANDES LIMA DE PAULA, 
matrícula nº 10394.02, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º quinquênio de 01.03.85 a 
27.02.90 
2º período de 01.09.1984 a 
31.08.1989 
 
No Ato nº 4402/2010, de 10.06.2010, publicado no DOM de 
16.06.2010, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor ERNANDES LIMA DE PAULA, matrícula nº 10394.02, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 31.08.1989 a 
30.08.1994 
4º período de 31.08.1994 a 
30.08.1999 
5º período de 31.08.1999 a 
30.08.2004 
6º período de 31.08.2004 a 
30.08.2009 
3º período de 01.09.1989 a 
31.08.1994 
4º período de 01.09.1994 a 
31.08.1999 
5º período de 01.09.1999 a 
31.08.2004 
6º período de 01.09.2004 a 
31.08.2009 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 04 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 4100/2001, de 29.06.2001, 
publicado no DOM de 04.07.2001, que concedeu Licença Prê-
mio à servidora, MARIA VIRLENILDE DE SOUSA, ocupante do 
cargo de Professor Nível Médio, matricula nº 21818.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte altera-
ção: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 16.10.1995 a 
14.10.2000 
1º período de 16.10.1995 a 
15.10.2000 
 
No Ato nº 5685/2006, de 04.09.2006, publicado no DOM de 
04.09.2006, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
VIRLENILDE DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor 
Nível Médio, matricula nº 21818.01, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 15.10.2000 a 
13.10.2005 
2º período de 16.10.2000 a 
15.10.2005 
 
No Ato nº 1179/2012, de 21.12.2012, publicado no DOM de 
26.12.2012, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
VIRLENILDE DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor 
Nível Médio, matricula nº 21818.01, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 15.10.2005 a 
14.10.2010 
3º período de 16.10.2005 a 
15.10.2010 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 04 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0597/2019 - SME - O SECRETARIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de suas 
atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de 
maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de 
acordo com o Processo n° P865543/2019. RESOLVE reduzir 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho 
para acompanhar dependente portador de necessidades espe-
ciais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora FRANCISCA LÚCIA DE MATOS PEREIRA, ocupante 
do cargo efetivo de Professor Nível Médio, matrícula n° 48.856-
01, admitida em 02/04/2001, com carga horária de origem de 
120 (cento e vinte) horas mensais, e com 120 (cento e vinte) 
horas mensais de carga horária incorporada em caráter efetivo, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício 
no Escola Municipal Maria Roseli Lima Mesquita - EI/EF, por 
um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, 
de 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 02 de 
outubro de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0598/2019 - SME - O SECRETARIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de suas 
atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de 
maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de 
acordo com o Processo n° P858782/2019. RESOLVE reduzir 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho 
para acompanhar dependente portador de necessidades espe-
ciais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora LILIANE MARIA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo 
efetivo de Professor de Área Específica, matrícula n° 48.603-
01, admitida em 13/03/2001, com carga horária de origem de 
120 (cento e vinte) horas mensais, com lotação na Secretaria 
Municipal da Educação e exercício na Escola Municipal Jesus 
Cristo - EI/EF, por um período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, ou seja, de 01 (um) ano, a contar da publicação 
deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 03 de outubro de 2019. Jefferson de Queiroz 
Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RES-
PONDENDO. 
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ATO Nº 0599/2019 - SME - O SECRETARIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo, no uso de suas 
atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de 
maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de 
acordo com o Processo n° P856848/2019. RESOLVE reduzir 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho 
para acompanhar dependente portador de necessidades espe-
ciais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora ANA LÚCIA SIQUEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo 
efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 83.430-03, admiti-
da em 25/01/2016, com carga horária de origem de 240 (du-
zentas e quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria 
Municipal da Educação e exercício na Escola Municipal Castelo 
de Castro - EF, por um período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, ou seja, de 01 (um) ano, a contar da publicação 
deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 03 de outubro de 2019. Jefferson de Queiroz 
Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RES-
PONDENDO. 
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