DOMFO 14/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA  
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
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CEP: 60.160-150 
 
 
       43.101                     SECRETARIA REGIONAL IV                                                                                       10.000   
       04.122.0001.2016.0043  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                                      INDENIZACOES E RESTITUICOES F   3.3.90.93  0100100000001                  5.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                        TOTAL                                   5.000   
       15.451.0006.1926.0005  CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS                             
                                                                      INDENIZACOES E RESTITUICOES F   4.4.90.93  0100100000001                  5.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                        TOTAL                                   5.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                                        T O T A L             374.000   
 
ANEXO II 
                                                                                                                                              R$ 1,00   
       Codigo                  Especificação                                                     Esf Elemento       Fonte                       Valor   
       11.000                  GABINETE DO PREFEITO                                                                                            86.000   
       11.205                  FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA                                                         86.000   
       19.122.0001.2195.0005  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   0100100000001                  6.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                 6.000   
       19.126.0182.1044.0001  DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE PROJETOS INOVADORES PARA A CIDADE                                                      
                                                                                    CONTRIBUICOES F  3.3.50.41   0100100000001                 80.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                80.000   
       15.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                                 50.000   
       15.101                  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                                 50.000   
       04.122.0001.2016.0009  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  3.3.90.39   0100100000001                 50.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                50.000   
       18.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO  E GESTAO                                                      118.000   
       18.101                  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO  E GESTAO                                                      118.000   
       04.122.0001.2016.0012  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  3.3.90.39   0100100000001                110.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                               110.000   
       04.122.0093.1554.0001  DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OTIMIZACAO DO GASTO PUBLICO                                                                
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  4.4.90.52   3192000000001                  6.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                 6.000   
       04.122.0153.1378.0001  AMPLIACAO DO ARQUIVO CENTRAL DA PMF                                                                                       
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  4.4.90.39   0100100000001                  2.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                 2.000   
 
SEGOV 

                            

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