DOMFO 14/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 153/2019, com abertura em 13/05/2019, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony
Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, nas páginas nºs 1921 a 1929 do processo em
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas:
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.844.479/0001-52, para os lotes 01, 05, 10, 12, 15, 18, 20 e
24, perfazendo um valor total de R$ 530.228,40 (quinhentos e
trinta mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos);
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os lotes 02, 07, 08, 09, 11,
13, 17, 19, 21, 26 e 29, perfazendo um valor total de
R$ 386.133,83 (trezentos e oitenta e seis mil cento e trinta e
três reais e oitenta e três centavos); POINT SUTURE DO
BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 12.340.717/0001-61, para o lote 03, perfazendo um
valor total de R$ 104.922,00 (cento e quatro mil novecentos e
vinte e dois reais); e H.P. DE VASCONCELOS - ME, inscrita no
CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os lotes 06, 16 e 28, perfa-
zendo um valor total de R$ 95.557,30 (noventa e cinco mil
quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). O valor
global da licitação é de R$ 1.116.841,53 (um milhão cento e
dezesseis mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e
três centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de
outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 172/2018-A, Processo nº P034406/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de mobiliário em geral, para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 172/
2018-A, com abertura em 29/07/2019, HOMOLOGO no uso das
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo
Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas
páginas nºs 2330 a 2332 do processo em referência, onde
foram classificadas as seguintes empresas: G H P S BARRE-
TO-ME, inscrita no CNPJ nº 27.103.616/0001-44, para o lote
15, perfazendo um valor total de R$ 52.808,86 (cinquenta e
dois mil oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos); e
GLOBAL HOUSE EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 13.611.287/
0001-38, para o lote 16, perfazendo um valor total de
R$ 46.550,00 (quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta re-
ais). O valor global da licitação é de R$ 99.358,86 (noventa e
nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis cen-
tavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de outubro
de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora GEANE FELIX DE SOUZA, ocupante do cargo de
Farmacêutica, matrícula nº 22977.01 e 22977.03, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com certidão de casamento emitida pelo Cartório Botelho,
sob livro de registro de casamento nº B-013, folhas nº 175 nº
de ordem 007.249 expedida em 18 de dezembro de 2001,
passando a usar o nome GEANE FELIX DE SOUZA MESSIAS.
Fortaleza, 02 de outubro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar
Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.
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APOSTILA – Nos Assentamentos Funcionais da
servidora IÊDA CABRAL DA COSTA, ocupante do cargo de
Assistente Social, matrícula nº 4585.01, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com
certidão de casamento emitida pelo Cartório Norões Milfont,
sob livro de registro de casamento nº B-19, folhas nº 36, nº de
ordem 10823 expedida em 27 de abril de 2017, passando a
usar o nome IÊDA CABRAL MOTA. Fortaleza, 02 de outubro de
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora FATIMA MARIA LIMA DE ASSIS, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, matrícula nº 15515.01, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com averbação de Divórcio na Certidão de Casamento
emitida pelo Cartório Jaime Araripe, sob livro de registro nº B-
13, folhas 76, nº de ordem 4413, expedida em 14 de julho de
2018, passando a usar o nome FATIMA MARIA COUTO LIMA.
Fortaleza, 02 de outubro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar
Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora ANA LUCIA DOS SANTOS DUTRA, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 95313.02,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome
de acordo com averbação de Divórcio na Certidão de Casa-
mento emitida pelo Cartório João de Deus, sob livro de registro
nº B-71, folhas 240v, nº de ordem 42143, expedida em 25 de
abril de 2017, passando a usar o nome ANA LUCIA PEREIRA
DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de outubro de 2019. Fernanda
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora SANDRA HELENA RODRIGUES LOBO CINTRA,
ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 16950.01, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com averbação de Divórcio na Certidão de Casamento
emitida pelo Cartório Botelho, sob livro de registro nº B-16,
folhas 194, nº de ordem 9088, expedida em 12 de maio de
2017,
passando
a
usar
o
nome
SANDRA
HELENA
RODRIGUES LOBO. Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0271/2019 - RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO
que no exercício do ano de 2018 as despesas referente à do-
cumentação anexa no Processo nº P210873/2018 não foram
regularizadas. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à
importância de R$ 2.111,96 (dois mil cento e onze reais e no-
venta e seis centavos), referente à folha suplementar em favor
da servidora MARIA ELIANE BARBOSA DE MOURA, matrícula
16636-01, Auxiliar Administrativo, lotada nesta SEINF. A despe-
sa em causa deverá ser empenhada como Despesas de Exer-
cícios Anteriores – DEA sob a seguinte dotação orçamentária
27101.15.122.0001.2195.0031 - Elemento de Despesa 31.90.
92 - Fonte 0 1.001.0000.00.01. Registre-se publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 04 de
outubro de 2019.
Ana Manuela Marinho Nogueira:
64182665368.
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