DOMFO 14/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 35/2019 – SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.923.143/0001-26, e a empresa M. G. COMÉRCIO, DISTRI-
BUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.467.477/0001-35, representados neste ato respectivamente,
pelo Secretário Executivo, ADOLFO CÉSAR SILVEIRA VIANA,
e pelo representante legal da empresa, MARCIAL JOSÉ GAL-
LON, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, de acordo
com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A –
Termo de Referência do edital, disposto no Pregão Eletrônico
nº 115/2018, originário da Secretaria Municipal do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão – SEPOG. 2. DATA: Fortaleza, 26 de
setembro de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
115/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº(s). 630/2019 – SEUMA (SPU P060324/2018 –
PMF), os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. 4. VALOR: Dá-se a este Contrato o
valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos
reais). 5. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 28101.18.
122.0001.2016.0030, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recursos 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Muni-
cipal do Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. 6. PRAZO: O
presente Contrato terá vigência até 31/12/2019, contado a
partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 04 (quatro) meses, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento, ficando este prazo limitado
à vigência contratual. Referidos prazos podem ser prorrogados,
a critério das partes, na forma do artigo 57 da Lei Federal nº
8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Adolfo Cesar
Silveira Viana – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Marcial José Gallon – M. G.
COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. VISTO:
Adolfo Cesar Silveira Viana – SECRETÁRIO EXECUTIVO –
SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 44/2019 – SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.923.143/0001-26, e a empresa ANA CLAUDIA HONORATO
DE ANDRADE – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.586.856/
0001-68, representados neste ato respectivamente, pelo Secre-
tário Executivo, ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA, e por sua
representante legal, MARIA JOELIA MARTINS DA SILVA, que
tem por objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
LIMPEZA, COMPREENDENDO: PRODUTOS E PAPEL DE
HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIEN-
TE - SEUMA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo A – Termo de Referência do Edital, Pregão
Eletrônico nº 178/2018, originário da Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 2. DATA: Forta-
leza, 07 de outubro de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presen-
te contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 178/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do(s) Pro-
cesso(S) Administrativo(s) nº(s) P200168/2018 e 13884/2018 -
SEUMA, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. 4. VALOR: Dá-se a este Contrato o
valor global de R$ 6.370,00 (Seis mil, treszentos e setenta
reais). 5. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 28101.18.
122.0001.2016.0030, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recursos 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Muni-
cipal do Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. 6. PRAZO: O
presente Contrato terá vigência até 31/12/2019. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 03 (três) meses, conta-
do a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, ficando
este prazo limitado à vigência contratual. Referidos prazos
podem ser prorrogados, a critério das partes, na forma do arti-
go 57 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada.
ASSINAM: Adolfo César Silveira Viana – SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA.
Maria Joelia Martins da Silva – ANA CLAUDIA HONORATO
DE ANDRADE – ME. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras -
COORDENADORA JURÍDICA DA SEUMA. Adolfo Cesar
Silveira Viana – SECRETÁRIO EXECUTIVO – SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 654/2019 – CUSD - CCER, firmado entre o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.923.143/0001-26, e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ – COELCE/ENEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.
251/0001-70, representados neste ato respectivamente, pelo
Secretário Executivo da SEUMA, ADOLFO CÉSAR SILVEIRA
VIANA, e pela representante legal da empresa, SILVANA
CLAUDIA DE LIMA ACCIOLY, que tem por objeto o fornecimen-
to de energia elétrica para o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. 2. DATA:
Fortaleza, 03 de outubro de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o processo de
Dispensa de Licitação nº P729424/2019, o Art. 24, inciso XXII
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Parecer Nº
88/2019 – PA/PGM. 4. VALOR: Dá-se a este Contrato o preço
global de R$ 252.691,92 (Duzentos e cinquenta e dois mil e
seiscentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). 5.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 28101.18.122.
0001.2016.0030, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de
Recursos 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Muni-
cipal do Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. 6. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua assinatura, prorrogável automaticamente até
o máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o Contratante
não se manifeste expressamente em contrário a prorrogação,
com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em
relação ao término de cada período de vigência. ASSINAM:
Adolfo Cesar Silveira Viana – SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Silvana Claudia
de Lima Accioly – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ –
COELCE/ENEL. VISTO: Adolfo Cesar Silveira Viana –
SECRETÁRIO EXECUTIVO – SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 655/2019 – CUSD - CCER, firmado entre o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.923.143/0001-26, e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ – COELCE/ENEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.
251/0001-70, representados neste ato respectivamente, pelo
Secretário Executivo da SEUMA, ADOLFO CÉSAR SILVEIRA
VIANA, e pela representante legal da empresa, SILVANA
CLAUDIA DE LIMA ACCIOLY, que tem por objeto o fornecimen-
to de energia elétrica para o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. 2. DATA:
Fortaleza, 03 de outubro de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o processo de Dis-
pensa de Licitação nº P729424/2019, o Art. 24, inciso XXII da
Fechar