DOMFO 14/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
DO: CENTRO DE ONCOLOGIA LEONARDO DA VINCI LTDA, 
endereço Rua Rocha Lima, nº 1563, bairro: Aldeota, CEP: 
60.135-285 
Fortaleza 
- 
Ce, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
20.727.949/0001-03, neste ato representado por ISMAEL 
FERNANDO NOGUEIRA LOPES, brasileiro, casado, farmaceu-
tico, inscrito no  CPF nº 654.354.783-91, residente e domicilia-
do em Fortaleza-Ceará. As partes acima mencionadas e quali-
ficadas RESOLVEM com fulcro no Edital de Credenciamento 
20/2018/IPM, conforme item 14.7 da Parte Geral, e de confor-
midade com o disposto no Processo nº P407819/2018, promo-
ver alteração no OBJETO do Contrato de Credenciamento n° 
169/2018 mediante as seguintes cláusulas e condições: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Através do Termo Aditi-
vo em epígrafe, será excluído das expecialidades constantes 
no Termo de Credenciamento n° 169/2018, as especialidade de 
NEUROLOGIA E MEDICINA PALEATIVA. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Termo de Credenciamento. DATA DA AS-
SINATURA: Fortaleza-Ce, 16 de setembro de 2019. ASSINA-
TURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Noguei-
ra Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRA-
TADO(A): CENTRO DE ONCOLOGIA LEONARDO DA VINCI 
LTDA - REPRESENTANTE LEGAL: Ismael Fernando      
Nogueira Lopes. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IPM - OAB/CE 25656. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA   
 
 
 
PORTARIA Nº 1191/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que MONICA CHAVES FERNANDES, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO, matri-
culado (a) sob o Nº 93446-02; CONSIDERANDO que, consta-
ta-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo 
Administrativo Nº P515435/2019, que o mesmo percebe Grati-
ficação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da 
Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% 
(vinte por cento), á partir de 11.01.2019. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido (a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
MONICA CHAVES FERNANDES, ENFERMEIRO, matricula Nº 
93446-02,  percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
11.01.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 07 de maio de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1987/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que RITA DE CASSIA DA SILVA ELOI, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 13437-01; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P424884/2018 que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde SETEMBRO/1992. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifi-
cação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) servidor (a) RITA 
DE CASSIA DA SILVA ELOI, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
matricula Nº 13437-01, percebe Gratificação de Insalubridade, 
no percentual de 20% (vinte por cento), desde SETEM-
BRO/1992. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 19 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1990/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, RITA DE CASSIA DA SILVA ELOI, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o Nº 13437-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P424884/2018, que o 
(a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor(a) RITA DE CASSIA DA SILVA ELOI, AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matricula Nº 13437-01, percebe Gratificação  
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se.    
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de junho de 2019. Osmar          
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1995/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, RITA DE CASSIA DA SILVA ELOI é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 13437-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo ABRIL/1994, no percen-
tual de 75% (setenta e cinco por cento); CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor (a), 
RITA DE CASSIA DA SILVA ELOI, AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, matricula Nº 13437-01, atualmente percebe Gratificação 
de Plantão desde ABRIL/1994 e que se encontra no percentual 
de 75% (setenta e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, § 
2° da Lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de junho de 2019.