DOMFO 14/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 64
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de
08.02.2013;
CONSIDERANDO
que,
ANTONIO
PIERRE
AGUIAR NETO é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um
cargo/função MÉDICO matriculado (a) sob o Nº 5805-01;
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras,
parte integrante do Processo Administrativo P469694/2018, no
percentual de 87% (oitenta e sete por cento); CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do
(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a),
ANTONIO PIERRE AGUIAR NETO, MÉDICO, matricula Nº
5805-01, atualmente percebe Gratificação de Plantão desde
FEVEREIRO/1988 e que se encontra no percentual de 87%
(oitenta e setepor cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei
nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de julho de 2019. Cristiane
Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO
IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2408/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, ANAILDE DE ALMEIDA SILVA é servidor(a) deste
Instituto, ocupante de um cargo/função ATENDENTE DE SER-
VIÇOS DE SAÚDE, matriculado (a) sob o Nº 5568-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo P497430/2019, no per-
centual de 65% (sessenta e cinco por cento); CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do
(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a),
ANAILDE DE ALMEIDA SILVA, ATENDENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, matricula Nº 5568-01, atualmente percebe Gratifi-
cação de Plantão desde AGOSTO/1997 e que se encontra no
percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), em razão hoje
do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de julho de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2527/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), JOSÉ CARLOS DA
SILVA ANDRADE, matrícula nº 21300-01, ocupante de um
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condi-
ções exigidas para concessão de Licença Prêmio, conforme a
seguir especificado: 4º Quinquênio de serviço no Município de
Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
01.11.2008 a 30.04.2014 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada
tem direito a gozar 03 (tres) meses de Licença Prêmio concer-
nente à integralização do quarto quinquênio acima especifica-
do, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o
Processo Administrativo nº P231289/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de agosto de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2577/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), LÚCIA DE FÁTIMA
RABELO DE BRITO, matrícula nº 11291-01, ocupante de um
cargo de MÉDICA, integralizou as condições exigidas para
concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado:
4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 11.08.2009 a 10.08.2014
com fundamento nas disposições contidas no art.76 da Lei nº
6.794/90; Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (tres)
meses de licença prêmio concernente à integralização do
quarto quinquênio acima especificado, trabalhado para o Muni-
cípio de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P706231/2019.
Cientifique-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de setembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2688/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
no percentual de 60% (setenta por cento), com previsão de
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte,a incidir sobre o
vencimento básico do(a) servidor(a), ANA CAROLINA LOBO
DOS SANTOS, ENFERMEIRO, matrícula Nº 95960-02, a partir
de 01.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova reda-
ção ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamento ao
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo
P488199/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 24 de setembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 541/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITA-
LARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ 03.967.966/0001-90. III -
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