DOE 15/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Hospitalar (Tubo Endotraqueal), conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11492019, até o dia 
25/10/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191152
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191152 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Kit transdutor), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11522019, até o dia 31/10/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191157
IG Nº1028917000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191157 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de produtos alimentícios para lactário, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11572019, 
até o dia 01/11/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro 
de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191170
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191170 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (seringa para insulina), conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11702019, até o dia 
01/11/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191172
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191172 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 11722019, até o dia 30/10/2019, às 14h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190012
IG Nº1014779000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20190012 de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, cujo objeto 
é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL 
COM 12(DOZE) SALAS DE AULA MARIA MENEZES DE SERPA, EM 
FORTALEZA - CE. Realização: 9:30 horas do dia 07 de novembro de 2019 
na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações 
(endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
08 de outubro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190004
IG Nº1031754000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços 
Nº 20190004 de interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo 
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO 
DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA DA E.E.P. MARIA ÂNGELA 
DA SILVEIRA BORGES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E 
DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, 
CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 31 de outubro de 2019 às 15:00h. 
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 582/2019 Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de 880 (oitocentos 
e oitenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e 
980 (novecentos e oitenta) instalações de sistemas simplificados na rede de 
distribuição, em poços tubulares nas regiões Litoral Norte e Litoral Oeste/Vale 
do Curu do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 9502019, no sistema Comprasnet, de interesse da Casa Civil, 
cujo OBJETO é a Aquisição de arranjos e ramalhetes de flores naturais 
e coroas de flores para homenagens póstumas, por demanda, no regime de 
24 (vinte e quatro) horas, os 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, 
com atendimento em todo o território nacional e internacional, para atender 
a Coordenadoria de Cerimonial da Casa Civil do Estado do Ceará, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
outubro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09652019 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO 
é Aquisição de prótese transfemoral para policial militar, cumpridas as 
formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclas-
sificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de outubro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 9952019 Comprasnet de interesse do(a) POLÍCIA CIVIL, cujo 
OBJETO é Serviço de confecção de placas de identificação para fachadas 
de delegacias da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0904/2018 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo Objeto é 
Serviço de apoio logístico aos representantes dos Comitês de Bacias Hidro-
gráficas do Estado do Ceará durante o XXI Encontro Nacional de Comitês de 
Bacias (ENCOB) em Foz de Iguaçu/PR, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019