DOE 15/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0097
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO 
da Licitação nº 8242019 Comprasnet, de interesse do(a) CAGECE, cujo 
OBJETO é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições 
de PRÉ-MOLDADOS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 100
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 851/2019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto 
é Registro de preço para aquisição de de tubos PVC soldável. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190358
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03582019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
Aquisição de capas de chuvas descartáveis destinados aos profissionais 
que trabalham no SAMU 192- Ceará, cumpridas as formalidades legais, 
as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.licitacoes-e.com.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190454
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0454/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo Objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Insumos Odontológicos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190595
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 05952019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Serviço de fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço e 
ceia), para o Hemocentro de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190621
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0621/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo Objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido 
concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190627
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 6272019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de outubro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190839
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 8392019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (pulseira de identificação), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190884
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08842019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de outubro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2019
PROCESSO Nº07146641/2019 CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CAPA-
CITAÇÃO PARA EVENTO “XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE 
OUVIDORES/OMBUDSMAN” JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E 
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 ( 
DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 41100001.04.122.500.22177.03.33903900.1.00.00.0.20-9674 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, 
inciso VI, da Lei Ordinária Nacional nº8.666/93, com as alterações poste-
riores, conforme parecer jurídico ASJUR nº124/2019, acostado aos autos 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, 
CNPJ nº00.656.809/0001-76, Rua Frederico Abranches, 389 - Cj. 12, CEP 
- 01225-000 - Vila Buarque - São Paulo - SP DECLARAÇÃO DE INEXIGI-
BILIDADE: Paulo Roberto de Carvalho Nunes,SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho 
Neto,SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2019
PROCESSO Nº07502537/2019 CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CAPACI-
TAÇÃO PARA O EVENTO “47º SEMINÁRIO NACIONAL DE TIC 
PARA A GESTÃO PÚBLICA SECOP/2019” JUSTIFICATIVA: TREI-
NAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL VALOR GLOBAL: 
R$ 450,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.500.22177.03.33903900.1.00.00.0.20-
9674 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, combinado com o 
art. 13, inciso VI, da Lei Ordinária Nacional nº8.666/93, com as alterações 
posteriores, conforme parecer jurídico ASJUR nº130/2019, acostado aos autos 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTA-
DUAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
CNPJ Nº. 77.639.433/0001-16, Q SHN QUADRA 1 BL A CJ A ENTRADA A 
SALA 218 ED LE QUARTIER HT, ASA NORTE, Brasília-DF, CEP: 70701-
010 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Paulo Roberto de Carvalho 
Nunes,SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL RATIFI-
CAÇÃO: Antônio Marconi Lemos da Silva,SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em exercício.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019