DOE 15/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA COADM N°362/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria, a viajar com a finalidade de participarem da Olimpíada Nacional de História do 
Brasil – ONHB, concedendo-lhes auxilios financeiros e passagens aéreas de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 2º; art. 3º e art 6º, anexo I e III , do Decreto nº 
31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°362/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRESCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA 
DE 
CUSTO
TAÍS HELENA BARBOZA 
DA SILVA
EEM 
LICEU DO 
CONJUNTO 
CEARÁ
16 A 18/08/2019
FORTALEZA/
CAMPINAS/ 
FORTALEZA
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.697,73
 R$ 3.159,06
LÍVIA DE FREITAS CAMURÇA
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.697,73
 R$ 3.159,06
LAILA MARIA BARBOSA 
DE CARVALHO
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.697,73
 R$ 3.159,06
TOTAL DA PORTARIA :
 R$ 9.477,18
*** *** ***
PORTARIA - COADM N°363/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, repondendo no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor ANTÔNIO NERY DA COSTA NETO, ocupante do cargo de professor, matrícula n° 13773319, desta Secretaria da Educação, lotado no COLÉGIO 
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, viajar à cidade de Campinas/SP no período de 16 a 18 de agosto do corrente ano, a fim de participar da Olimpíada 
Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), acrescidos de 30%, no valor total de R$ 541,09 (Quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Campinas/Fortaleza, no valor de R$ 2.697,73 (Dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.238,82 (Três 
mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) de acordo com artigo 3°;alínea b, § 1° e 3º do art. 4°; art. 5° e seu § 1°, arts 6º, 8º e 10°, classe IV do 
anexo I do Decreto n° 30.179, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA COADM N°364/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria, a viajar com a finalidade de participarem da Olimpíada Nacional de História do 
Brasil – ONHB, concedendo-lhes auxilios financeiros e passagens aéreas de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 2º; art. 3º e art 6º, anexo I e III , do Decreto nº 
31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°364/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRESCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
ANA BEATRIZ MESQUITA 
SANTIAGO
COLÉGIO MILITAR DO 
CORPO DE BOMBEIROS 16 A 18/08/2019
FORTALEZA/
CAMPINAS/ 
FORTALEZA
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.697,73
 R$ 3.159,06
MARIANNY VITÓRIA 
FORTINALE SILVA
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.697,73
 R$ 3.159,06
DÉBORA ROCHA DE 
CARVALHO
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.697,73
 R$ 3.159,06
TOTAL DA PORTARIA :
 R$ 9.477,18
*** *** ***
PORTARIA - COADM N°365/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor LITTBARSKI DE CASTRO ALMEIDA, ocupante do cargo de professor, matrícula n° 30255216, desta Secretaria da Educação, lotado 
na EEEP DARCY RIBEIRO, viajar à cidade de Campinas/SP no período de 16 a 18 de agosto do corrente ano, a fim de participar da Olimpíada Nacional 
de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
acrescidos de 30%, no valor total de R$ 541,09 (Quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Campinas/
Fortaleza, no valor de R$ 2.896,58 (Dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.437,67 (Três mil, 
quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) de acordo com artigo 3°;alínea b, § 1° e 3º do art. 4°; art. 5° e seu § 1°, arts 6º, 8º e 10°, classe 
IV do anexo I do Decreto n° 30.179, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA COADM N°366/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria, a viajar com a finalidade de participarem da Olimpíada Nacional de História do 
Brasil – ONHB, concedendo-lhes auxilios financeiros e passagens aéreas de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 2º; art. 3º e art 6º, anexo I e III , do Decreto nº 
31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°366/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRESCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA 
DE 
CUSTO
TALITA DE AMORIM QUEIROZ
EEEP DARCY 
RIBEIRO
16 A 18/08/2019
FORTALEZA/
CAMPINAS/ 
FORTALEZA
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.896,58
 R$ 3.357,91
 AMANDA VITÓRIA RODRIGUES 
PONTES
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.896,58
 R$ 3.357,91
ALANA SILVA DE QUEIROZ
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.896,58
 R$ 3.357,91
TOTAL DA PORTARIA :
 R$ 10.073,73
*** *** ***
PORTARIA - COADM N°367/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, repondendo no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor EDUARDO VALETIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de professor, matrícula n° 75892713, desta Secretaria da Educação,lotado no COLÉGIO 
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, viajar à cidade de Campinas/SP no período de 16 a 18 de agosto do corrente ano, a fim de participar da Olimpíada 
Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019