DOE 15/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite
nº04/2019, e no daqui por diante denominado ANEXO I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº04/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no DOE. o PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.842,40 (nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
-5246. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE - CONTRATANTE,
MARIA EDNA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
JOSÉ ARMANDO DE FARIAS 2 - YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA,
Fortaleza 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07491020/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MIRIAN PORTO MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: COOBRAF –
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato
pela Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº20190003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº20190002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.702,50
(onze mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
03 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES -
CONTRATANTE -FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02--ILEGIVEL.
Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08362810/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR
- CNPJ/MF 07.954.514/0536-79 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL
PEREIRA CONTRATADA: MARIA EDNA DE SOUZA ME, inscrita no
CNPJ sob nº22.626.910/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA
EDNA DE SOUZA ME. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 3, 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20190005 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 26.420,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATRO-
CENTOS E VINTE REAIS), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 – 14350do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE -MARIA EDNA
DE SOUZA ME, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08864343/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA DAUREA LOPES - CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, -
16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: MARIA Z DA
SILVA PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 06.749.315/0001-12,
representado neste atopelo o Sra. Maria Zilaide da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item:3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº06/2019 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
830,00 (oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02
.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - Maria
Zilaide da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Vildemar Araujo
de Lavor, 02-Josefa Mikaele Barbosa Lavor. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08332562/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0707-60,
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: J R MAIA NETO
COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº26.904.751/0001-26, representada
neste ato pelo senhor Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05,06,07,
08,10,11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº2019/0002 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.426,36 (TREZE
MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.
30.00 -5246do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jair
Lima Fonseca - CONTRATANTE -Jaime Rodrigues Maia Neto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de
outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07320846/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra.
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: CLEVÂNIA ADRIANA
GUIMARÃES, neste ato representado por CLEVÂNIA ADRIANA GUIMA-
RÃES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2019
FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.023.22583
.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução deste contrato será de 300 dias, contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e
quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00
– 5257. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - Contratante, CLEVÂNIA ADRIANA
GUIMARÃES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neci Maria de Lima
Andrade 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05940529/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//
ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - CNPJ/MF
07.954.514/0456-50 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMI-
LIARES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antônio Flaviano Cid de
Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
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