DOE 15/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.200,53 (Oito mil duzentos reais e cinquenta e três centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - 
CONTRATANTE - Antônio Flaviano Cid de Freitas, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Francisca Keyta Leitão Silveira, 02-Ruth de Oliveira 
Ribeiro Lima. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08864211/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAUREA LOPES, - CNPJ/MF 
07.954.514/0799-88, - 16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRA-
TADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – EPP, inscrita no CNPJ sob 
Nº:07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr. José Aquino de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item:2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº06/2019 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRA-
TANTE - José Aquino de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Vildemar Araujo de Lavor, 02- Josefa Mikaele Barbosa Lavor. Fortaleza, 
10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07790818/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMA-
TÉIA DINIZ, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0396-
84, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE 
DA SILVA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL 
GLP EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0001-99, PITIMBU 
– NATAL – RN, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº20190012 
e Termo de Participação 2019/20270, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 dias a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA 
SILVA - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Fernando Rocha da Silveira 02- Ingridi Silva Santos. 
Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07962210/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0752-14- CREDE 3 - Acaraú/CE, neste ato representado por seu 
Diretor Escolar, Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: 
JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob no 13.316.163/0001-
20, representado neste ato pelo(a) Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 
e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 03/201 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
750,70 (Setecentos e cinquenta reais e setenta centavos), pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-5248 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO 
BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE, João Vianei Pereira -CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA ELEI DOS 
SANTOS. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07473251/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SALES CAMPOS - CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: L.E 
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº26.080.102/0001-
58, representado neste ato pelo Sr.(o)LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O SERVIÇO DE 
PINTURA E GRAFITAGEM NA FRENTE DA ESCOLA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.9/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº2019/003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 60(Sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de (Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.874,00 (NOVE MIL, OITO-
CENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322
63103339039001000003000 5264 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - 
CONTRATANTE -LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07917958/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, Forta-
leza/Ce, Telefone: (85) 3101.5075, inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-
20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES 
GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COM. 
E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº28.314.791/0001-
43, Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Israel Gurgel Moura de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01 e 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº2019005 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.372,20 (cinco mil, 
trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232266303339030001000003000 14350. DATA DA ASSINATURA: 03 
DE OUTUBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMA-
RÃES GARCIA - Contratante, Israel Gurgel Moura de Sousa - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Gonzaga Viana Neto 02- Angela Maria S. 
Souza. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07785903/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº04.918.429/0001-13, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019