DOE 15/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde
Fortaleza
VANIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha
Fortaleza
VITORIA EULINA BASTOS CABRAL
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./São Geraldo/Tarde
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº1225/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO, lotado no Núcleo de Regionais-NURES deste 
Departamento, a se afastar do exercício funcional por motivo de casamento a partir de 18 de setembro de 2019 até o máximo 08 (oito) dias de conformidade 
com o art. 110, item I da Lei n.º 9.826 de 14 de maio de 1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019;
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1239/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na 
cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1239/2019/ DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANA ANGELICA DA SILVA 
PATRICIO CAMPOS 
ASSISTENTE DE 
ATIVIDADE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
ANGELA LUCIA 
CUNHA MENDONCA 
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
64,83 
226,91 
20 
272,29
ANTONIA RODRIGUES 
COUTINHO LIMA 
AGENTE DE ATIVIDADES 
DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
ANTONIO ILDEFONSO 
DE MORAIS 
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
64,83 
226,91 
20 
272,29
ANTONIO SIRLANDIO 
DE ARAUJO 
VIGIA 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
CAIO CÉSAR MAIA ALVES 
ASSISTENTE DE 
ATIVIDADE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
CLERSON ESTIMA 
LODONIO RAMALHO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
DANIEL GOMES SILVA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
FABIANA FEITOSA MAIA 
ASSISTENTE DE 
ATIVIDADE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
FAGNER DE FRANÇA CRUZ 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
FERNANDA FONTENELE 
MACEDO 
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
64,83 
226,91 
20 
272,29
FERNANDO LUIS 
ARAUJO SANTOS 
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
FRANCISCA NEUDA 
FRANÇA DE SOUSA 
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
FRANCISCO GOMES 
DE OLIVEIRA 
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
FRANCISCO JOSE 
MONTEIRO 
MOTORISTA. 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
FRANCISCO NEUDIVAR 
FRANCELINO RIBEIRO 
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
FRANCISCO RODRIGUES 
DE SOUZA 
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
FRANCISCO SOARES 
DE MORAES FILHO 
SUPERVISOR REGIONAL
III
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
77,10 
269,85 
20 
323,82
HERMESSON SILVA 
ALVES DO NASCIMENTO 
AGENTE DE TRANSITO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
JEOSIMO COELHO 
DE ALENCAR 
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
JOAO CARLOS 
MACEDO COSTA 
GERENTE
III
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
77,10 
269,85 
20 
323,82
JOAO PEREIRA DA 
SILVA NETO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA 
VISTORIADOR 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
JOSE WANDEMBERG 
CHAVES MAIA 
MOTORISTA. 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
MARIA LUCIA 
SOUSA ALVES 
TÉCNICO EM ESTRADAS 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
RAIMUNDO MELO BARROS 
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
WILSON DIOGENES 
LEITE DA COSTA 
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
11/10/2019 à 
14/10/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS 
E DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – Aparelhos de Ar Condicionado 
tipo Split, incluindo instalação, garantia e assistência técnica, todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo A – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
adesão à Ata de Registro de Preços Nº038/2018 decorrente do Edital do Pregão Eletrônico n° 027/2018 – PGJ-MPCE, Ofício n° 1642019/2019/SEPLAG/
COGEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, Processo nº 05536736/2019 com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 346.557,75 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em despesas provenientes dos 
recursos orçamentários: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.037.18599.15.449052.27000.1 (18877). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
03 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE e JORDANA GOUVEIA FAÇANHA ARV 
COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019