DOE 15/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PONTE AMADEI, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 496430-1-2, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na 11ª COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SOBRAL, que participará do XXI 
CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE RADIOTERAPIA, que 
realizar-se-á no RIO DE JANEIRO/RJ, nos dias 23 a 26 de Outubro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1730/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 07136328/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, a servidora SILVANA DAHER COSTA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493156-1-9, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que parti-
cipará do CONGRESSO KIDNEY WEEK/ASN - AMERICA SOCIETY OF 
NEPHROLOGY, que realizar-se-á em WASHINGTON/EUA, nos dias 05 a 
10 de Novembro de 2019, com liberação dos dias 04 a 11/11/2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1731/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07086169/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora STELA MARIA VITORINO SAMPAIO, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493161-1-9, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, que participará do CONGRESSO INTERNACIONAL CARDIO 
SUMMIT, que realizar-se-á em BERLIM/ALEMANHA, nos dias 04 e 05 
de Outubro de 2019, com liberação dos dias 01 a 03/10/2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1732/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em 
vista o que consta do processo nº 04254796/2019 do VIPROC, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 899/2019, datada de 26 de junho 
de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2019, 
de Dispensa de Ponto, do servidor RODRIGO MONTEIRO RIBEIRO, 
que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde-SES), matrícula nº 493134-1-1, lotado na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1733/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07642851/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor FRANCISCO JOSÉ 
ARRUDA MONT ALVERNE, que ocupa o cargo de Médico, matricula 
n.º 493489-1-6, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, que participará do XXXI CONGRESSO ANUAL 
DA SOCIEDADE LIBERO-LATINO-AMERICANO DE NEURORRADIO-
LOGIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA (SILAN 2019), que realizar-
-se-á no PORTO/PORTUGAL, nos dias 24 a 27 de Setembro de 2019, com 
liberação dos dias 24 a 27 e 30/09/2019, devendo o servidor comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1734/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 07085014/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ANDREA ROSA DA 
COSTA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493518-1-X, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza, que participará do WCN 2019/24th WORLD CONGRESS OF 
NEUROLOGY, que realizar-se-á no WORLD TRADE CENTRE em DUBAI, 
nos dias 27 a 31 de Outubro de 2019, com liberação dos dias 29 a 30/10/2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1786/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06879998/2019 do VIPROC, com fundamento no Art. 111, Parágrafo Único 
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFAS-
TAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 02(DUAS) HORAS 
DIÁRIAS, por antecipação do término do expediente, a partir de 07 de agosto 
de 2019 à 30 de dezembro de 2019, da servidora ANDREA MOURA DA 
COSTA, que ocupa o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 
nº 491373-1-1, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, para frequentar 5º período do Curso SUPE-
RIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO HOSPITALAR DA GRADUAÇÃO 
TECNOLÓGICA turno noite, ministrado pelo Centro Universitário Estácio 
do Ceará - ESTÁCIO/FIC, devendo a servidora apresentar o documento 
comprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no semestre e 
a declaração de que frequentou regularmente o curso, junto ao Núcleo de 
Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho 
e da Educação em Saúde / SESA, importando na suspensão desta Portaria 
autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1787/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
07219797/2019 do VIPROC, com fundamento no Art. 111, Parágrafo Único 
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFAS-
TAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 01(HUMA) HORA 
DIÁRIA, por antecipação do término do expediente, a partir de 19 de agosto 
de 2019 à 30 de dezembro de 2019, da servidora DEBORA DA PENHA DE 
PAULA, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 
nº 492865-1-1, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro 
de Saúde Escola - Meireles, para frequentar o Curso de ENFERMAGEM, 
8º período - 2019.2 turno noite, ministrado pela Faculdade UNINASSAU, 
devendo a servidora apresentar o documento comprobatório da aprovação 
das disciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que frequentou 
regularmente o curso, junto ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios 
da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde / SESA, 
importando na suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação 
dos documentos exigidos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019