DOE 15/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no Município de MORADA NOVA/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme 
íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( xxxxxxxxxxxxxxxxx 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 26/09/2019-CLAUDIO VASCONCELOS FROTA e JOSÉ 
VANDERLEY NOGUEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº094/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 238/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº094/2018, 
Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE; II - OBJETO: Prorrogar 
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de outubro de 2019, com termino em 
19 de fevereiro de 2020, o Convenio nº 094/2018, que tem como finalidade a 
aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Itapiúna/CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente 
de transcrição, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 30/09/2019- CLAUDIO 
VASCONCELOS FROTA e Francisco Dário de Oliveira Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 233/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 150/2018, 
Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 29 outubro de 2019, com término 
em 26 de janeiro de 2020, do Convênio nº 150/2018, que tem como finali-
dade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos 
hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Piquet 
Carneiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição, conforme íntegra do instrumento; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 04/09/2019-
CLAUDIO VASCONCELOS FROTA e Bismarck Barros Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1034/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E 
REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros de 
alimentação (alimento à base de arroz, aveia, biscoitos, chás e outros), 
para uso no Setor de Nutrição, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº 
20190435 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 28.871,16 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e dezesseis 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 26/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Jean Carlos Lima Cunha
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1035/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BMP DE SOUSA COMER-
CIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (alimento à 
base de arroz, aveia, biscoitos, chás e outros), para uso no Setor de Nutrição, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº 20190435 - SESA/HGF e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.236,00 (um mil, duzentos e trinta 
e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 25/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Beatriz Maria Pereira de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1088/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECHLIFE COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (conjunto de eletrodos), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20180768 - SESA/nuplac e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 264.865,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, 
oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6170. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Adson Malceira Barreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1106/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OBJETO: Serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, de 01 (um) arco cirúrgico BV Pulseira, 
Mobile X - Ray - SN, FK 143/313 de marca: Philips, tombamento nº 142801, 
com peças de reposição original ou compatível, incluíndo monitores, inten-
sificador de imagem e tubo de Raio X, quamdo necessário, para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, conforme especificações 
demonstradas na proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 
de 15/07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011 e suas alterações posteriores 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 
17/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Evaldo Bella
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1126/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
medicamento - Ropivacaína 10mg/ml - frasco ampola 20ml, para atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, por parte da 
CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona na Ata de 
Registro de Preços nº 25/2018, resultante do Pregão Eletrônico-PE nº 26/2018, 
vigente para o Hospital Universitário Omofre Lopes-Empresa Brasileira de 
Serviços Hospitalares, parte integrante deste instrumento independentemente 
de transcrição. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá o item 202, 
conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 26/2018 Ata de Registro de 
Preços nº 25/2018, vigente para o Hospital Universitário Onofre Lopes - 
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitoccentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel Holanda Araújo e Paulo Henrique Gomes Cambraia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1176/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
um oxímetro de pulso, portátil de mesa, para uso em ambiente de resso-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019