DOE 15/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MATRÍCULA
NOME
VALOR
1677831-1
OSCAR KATIERE VIEIRA SALES
R$ 105,00
404.841-1-6
FRANCISCO HELDER DE MELO NASCIMENTO
R$ 105,00
404.833-1-4
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIMA
R$ 120,00
300.861-1-2
TIAGO CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES
R$ 105,00
300.842-1-7
JOÃO BOSCO DE ABREU FILHO
R$ 105,00
301.232-2-0
KENIA MARINHA DA SILVA FONTES
R$ 105,00
301.237-0-0
ANDERSON HENRIQUE SALES OLIVEIRA
R$ 120,00
300.021-1-3
FRANCISCO CLEITON LIMA HOLANDA
R$ 120,00
301.232-5-5
POLLIANA SILVA DE MELO
R$ 60,00
300.777-1-7
ANTONIO WASHINGTON ALVES DA SILVA
R$ 120,00
0930811-3
HUMBERTO GURGEL DE SOUSA
R$ 120,00
405.016-1-4
MARCELO GOES FERREIRA
R$ 120,00
301.090-1-5
MONICA DE ALMEIDA COELHO
R$ 120,00
167.929-1-8
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES ARAUJO
R$ 120,00
137.396-1-7
DOMINGOS SAVIO MARTINS OLIVEIRA
R$ 120,00
301.239-5-6
CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA
R$ 15,00
301.240-0-6
ANTONIO GEOVANNE RODRIGUES CARVALHO
R$ 15,00
301.222-2-4
FRANCISCO WALLEMBERG ARAÚJO FERREIRA
R$ 15,00
061.292-1-8
José Augusto da Mata
R$ 120,00
405.161-1-5
Watilla Marratyma T. da Silva
R$ 120,00
301.229-8-4
Barbara Queiroz
R$ 120,00
301.249-2-8
José Ronaldo Ribeiro da Costa
R$ 120,00
198.820-1-2
Evanir Farias Carneiro
R$ 105,00
404.698-1-8
Evanice de Paula Cavalcante Meneses
R$ 105,00
301.081-1-6
Rômulo César Aderaldo Menezes
R$ 105,00
301.093-1-7
Bruna Barroso Lima
R$ 30,00
300.751-1-0
Raimunda Kelly Menezes Freitas
R$ 75,00
300.517-1-8
Elilde Sousa de Andrade
R$ 105,00
167.741-1-1
Paulo Henrique Lopes da Cunha
R$ 105,00
300.218-1-9
Francisco Elias França Neto
R$ 120,00
133.995-1-4
MARIA AUGUSTA ARLINDO MARACAJÁ
R$ 120,00
300.058-1-3
KENEDE RODRIGUES DE LIMA
R$ 120,00
300.077-1-9
ROMULO DE CASTRO VIANA
R$ 120,00
198.446-1-7
FRANCISCO DJALMA VASCONCELOS SILVA
R$ 105,00
301.208-9-2
ANTONIO RAFAEL SALVIANO LIMA
R$ 120,00
300.011-1-7
JOSE ATHAIDE BENICIO BEZERRA
R$ 120,00
168.996-1-5
ANTONIO FRANCENILSON LOPES DE SOUSA
R$ 120,00
404.999-1-1
LORENA ALVES PEREIRA
R$ 120,00
168.012-1-6
DENNIS A RODRIGUES
R$ 120,00
167.886-1-9
MARCELO LIMA DE SOUSA
R$ 120,00
301.157-1-6
FRANCISCO MARCIO O DA SILVA
R$ 105,00
300.758-1-1
FRANCISCO CLAUDIANO GOMES DE SOUSA
R$ 105,00
301.178.1.6
Ailson Medeiros Vieira
R$ 120,00
301.080-1-9
Emily Leitão Ramos.
R$ 120,00
301.169.1.7
Rômulo Ferreira de Oliveira.
R$ 120,00
301.138.10
Roberta De Oliveira Bezerra.
R$ 120,00
300.987.1.4
Carlos Eduardo Amâncio Lira.
R$ 120,00
301.233.1.X
Abel Alves da Mata
R$ 120,00
1339411-3
Manuel Jocélio Sousa Teixeira de Matos
R$ 60,00
300 364.1.7
Fabiano Silva de Aguiar
R$ 60,00
404.789-1-4
Gabriel de Souza Ferreira.
R$ 45,00
300.938-1-X
Leonardo Rodrigues Soares
R$ 120,00
301.154-1-4
Paulo Henrique Barros da Silva
R$ 105,00
106.359.1.8
Roberto Mota Lopes
R$ 120,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2017
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2019 DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 029/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E
A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; II - CONTRATANTE:
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III -
ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício
2, Bairro Santa Lúcia - Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade
na consecução do objeto contratado, constante da adesão da ata de registro
de preço da Polícia Rodoviária Federal, oriundo do Pregão Eletrônico nº
001/2017, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, inciso II, do art. 57 e legis-
lação pertinente como condições da ata de registro de preço; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do prazo do Contrato nº029/2017, que tem como objeto a
prestação de serviços de administração e gerenciamento de autogestão de
frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos,
de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciadas. JUSTI-
FICATIVA: Considerando a necessidade de dar continuidade a prestação de
serviços continuados de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva
das viaturas pertencentes ao acervo patrimonial da Polícia Civil. Considerando
que a empresa em epígrafe, vem cumprindo satisfatoriamente as obrigações
contratuais, e por não ter havido nenhuma reclamação feita contra a mesma,
pelo setor responsável pelo acompanhamento do contrato, durante o exer-
cício de 2019; IX - VALOR GLOBAL: O valor global estimado é de R$
5.500.006,48 (cinco milhões e quinhentos mil e seis reais quarenta e oito
centavos) que deverá ser atestado mensalmente pelo Gestor do Contrato,
inclusive anexando aos autos orçamentos que comprovem que os serviços
foram realizados nas oficinas credenciadas que ofertarem o menor valor para
a administração; X - DA VIGÊNCIA: A data da vigência terá duração de 12
(doze) meses, iniciando-se em 23/10/2019, com seu término em 22/10/2020,
podendo ser prorrogado a critério da administração; XI - DA RATIFICAÇÃO:
E, por estarem justos e acordados, lavrou-se o presente instrumento, Termo
de prorrogação Contratual, com a respectiva autorização nos termos contidos
na lei atinente; XII - DATA: 09 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / José Rêgo Barros Cavalcante
- GESTOR DO CONTRATO e Diego Vitória de Morais / Luciano Rodrigo
Weiand - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com
sede na Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -
ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, com sede na Av.
Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape - Fortaleza-CE. OBJETO:
Constitui-se objeto do contrato a prestação de serviços sob demanda de
informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS),
incluindo: Criação e disponibilidade de ambiente para IaaS; Prestação de
suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº
009/2019, na proposta da contratada e todos os anexos que instrui os autos
do processo administrativo nº 07821900/2019, que passa a fazer parte do
termo independente de sua transcrição, bem como, fundamenta-se nas dispo-
sições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo
de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº
484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda pelas disposições contidas na Lei
nº 8.666/93, e na legislação aplicável. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em
01/10/2019 e término em 30/09/2020. VALOR GLOBAL: R$ 162.530,40
(cento e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos)
pagos em até o último dia útil do mês do faturamento, em conformidade
com o relatório da Nota Fiscal e Documento de Arrecadação Estadual -
DAE, em nome da CONTRATANTE, conforme dispõe o art. 34, da lei nº
15.838/2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.126.500.2188
1.15.33914000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DIRETOR DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Odilidio de
Albuquerque Chagas - GESTOR DO CONTRATO e Adalberto Albuquerque
de Paula Pessoa - PRESIDENTE - ETICE.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com
sede na Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -
ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, estabelecida na
Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape - Fortaleza-CE.
OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato prestação de serviços para
acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará - CDC, incluindo:
Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do
Ceará; Acesso à internet; Fornecimento de endereço (s) IP (Internet Protocol).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Dispensa de Licitação nº 008/2019 na proposta da contratada e todos os
anexos que instrui os autos do processo administrativo nº 0785400/2019, que
passa a fazer parte deste termo independente de sua transcrição, bem como,
fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro
de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comuni-
cação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições
contidas na Lei nº 8.666/93, e na legislação aplicável. FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses,
tendo início em 01/10/2019 e término em 30/09/2020. VALOR GLOBAL: R$
1.849.332,00 (hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta
e dois reais) e o valor mensal estimado do contrato é de R$ 154.111,00 (cento
e cinquenta e quatro mil e cento e onze reais), pagos em até o último dia útil
do mês do faturamento, mediante emissão da Nota Fiscal e Documento de
Arrecadação Estadual - DAE, em nome da CONTRATANTE, conforme dispõe
o art. 34, da lei nº 15.838/2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002
.06.126.500.21881.15.33914000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior
- DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA
CIVIL / Odilidio de Albuquerque Chagas - GESTOR DO CONTRATO e
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - PRESIDENTE-ETICE.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº024/2019
LOCADORA: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-
28, com sede na Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE. LOCATÁRIA:
RICARD PEREIRA SILVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 247.510.303-53,
residente e domiciliado na Rua Maria Tomásia, 1261, Apto 1701, Aldeota -
Fortaleza-CE. OBJETO: O objeto do contrato é a Locação de imóvel, sito à
Estrada do Itaperi nº 295, Bairro Paasaré, para funcionamento do Depósito
de Bens e Apreensão da Polícia Civil em Fortaleza. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O contrato tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na
consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação nº
010/2019-POLÍCIA CIVIL, de acordo com a norma do art. 24, inciso X, da
Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, os preceitos do direito público,
e, ainda leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: TESOURO ESTADUAL - 10100002.06.122.500.2188
0.15.33903900.1.00.00.0.20. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato
é de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) e o valor mensal R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
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