DOE 15/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 0609.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento
dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 0609.01/2019,
com o seguinte OBJETO: Reforma de quatorze Unidades Básicas de Saúde no Município de Acaraú-CE. EMPRESAS HABILITADAS: LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 07.270.402/0001-55; MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no
CNPJ sob o Nº 33.941.917/0001-40. EMPRESAS INABILITADAS: ADEPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 06.048.318/0001-29; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.025.604/0001-13;

F. AIRTON VICTOR – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 97.553.390/0001-69 e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
22.346.772/0001-12. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109,
Parágrafo 1º, “alínea a”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105, Vereador Antônio Livino da
Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 17.004/2019-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 17.004/2019-TP cujo objeto é a reforma da urbanização do açude do Bairro Alto São João, Pacatuba – CE. empresas
inabilitadas: KN Construções e Locações EIRELI – EPP, por descumprir o item 4.6.1.1, alínea “b” do edital; Euro Construções, por descumprir o item
4.4.1.1.3 do edital; CONSTRAM Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, por descumprir o item 4.4.3 c/c item 5.2 alínea “c” do edital; ABRAV
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, por descumprir o item 4.4.3 c/c item 5.2 alínea “c” do edital; Dinamica Empreendimentos, por
descumprir o item 4.8.2 do edital; Maia Construtora e Consultoria LTDA-ME, por descumprir o item 4.6.1.1.1 alínea “c” do edital; CMGCON Construtura
e Serviços EIRELI, por descumprir o item 4.6.2 c/c item 4.9.1 do edital. Empresas Habilitadas: Duvale Projetos e Construções EIRELI-ME; Lexon
Serviços e Construtura Empreendimentos EIRELI; Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI; Construtura Smart EIRELI-ME; Nocal Estruturas e
Construções LTDA; Tomaz Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal do Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93. Maiores informações serão
obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Iara Lopes de Aquino - Presidente.

Pacatuba-CE, 11 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Minas Gerais,
420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato do Contrato Nº 2019.08.19.01, Base Legal na Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, através da Secretaria de Saúde – Contratada: A. Igor Furtado Lima
Eventos EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 05.951.857/0001-00, com o Valor Global de R$ 174.193,78 (cento e setenta e quatro
mil, cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos) – Pregão Presencial N° 2019.08.19.01PP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
promover ações voltadas para a melhoria da qualidade da água para o consumo humano, nas comunidades residentes nas regiões do Município de Jijoca
de Jericoacoara-CE. Assinatura: 24/09/2019. Vigência: 18 dezoito meses. Signatários: Pelo Município. Sandra alves do Nascimento – Secretaria de Saúde.
Pela Contratada: A. Igor Furtado Lima Eventos EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 05.951.857/0001-00 - Antônio Igor Furtado
Lima – Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 14 de Outubro de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2019.04.15.01. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços para a realização de exames laboratoriais para atender as necessidades das Unidades Básicas
de Saúde da Família e Hospital José Maria Philomento Gomes, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE. Partes: Secretaria de
Saúde (Órgão Gerenciador) e Laboratório Aibra LTDA ME – CNPJ Nº 00.829.129/0001-07. Data da Assinatura: 11 de Outubro de 2019. Valor Global R$
1.000.994,80 (Hum milhão, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas
no Pregão Presencial n.º 2019.04.15.01- PPRP. Vigência: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Licitação - SRP - Pregão Presencial Nº 02.10.2019-
CP. A Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de outubro de 2019, às
10h00min, no auditório da Policlínica Bernardo Félix da Silva, situada na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1613, Dom Expedito, CEP: 62.050-255, Sobral/
CE, estará realizando Licitação com o seguinte objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos odontológicos para o Centro
de Especialidades Odontológicas Regional, Inidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, o edital se encontra na íntegra na
sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, localizado na Rua Padre Antônio Ibiapina, nº. 170, Centro, CEP: 62.010-750.
Sobral/CE e nos sites www.cpsmsobral.com.br e www.tce.ce.gov.br/. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro – Sobral (CE), 15 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/2019-SOU-SRP. O Pregoeiro
Oficial do Município de Campos Sales, comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019-SOU-SRP, cujo objeto é a
seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços de locação de máquinas pesadas para atender as
necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales – CE, será reaberta dia 17 de outubro de 2019, às 09:00h.O edital completo
e suas alterações estão a disposição dos interessados nos dias úteis no horário de 08:00h às 12:00 h, no endereço da Sala de Licitações a Travessa Vicente
Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br/. Campos Sales-CE, 14 de Outubro de 2019. Egídio
Almeida Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE,
através da Secretaria de Saúde; Contratada: Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA – ME; Objeto: contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares através de Convênio com a FUNASA, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Bela Cruz, Estado do Ceará; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da
Administração Pública; Valor global: R$ 476.036,26 (quatrocentos e setenta e seis mil, trinta e seis reais e vinte e seis centavos), pagos em conformidade
com o Contrato Original; 0502.17.512.0018.1.010 – Construção de kits sanitários - FMS / 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, através de Convênio com
a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; Fundamentação: Lei Nº 8.666/93, com suas alterações e Tomada de Preços Nº 001/2019-FMS e Contrato Nº
20192315; Data da Assinatura: 14/10/2019; Signatários: Gleicivane Souza Araújo – Secretária de Saúde e a Sra. Caroline Silva de Sousa – Representante
Legal.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01.10.2019-CP. A
Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de outubro de 2019, às 10h00min,
no auditório da Policlínica Bernardo Félix da Silva, situada na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1613, Dom Expedito, CEP: 62.050-255, Sobral/CE, estará
realizando Licitação com o seguinte objeto: Aquisição de um equipamento para sedação consciente com óxido nitroso para o Centro de Especialidades
Odontológicas Regional, Unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, o edital se encontra na íntegra na sede do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, localizado na Rua Padre Antônio Ibiapina, nº. 170, Centro, CEP: 62.010-750. Sobral/CE e nos sites
www.cpsmsobral.com.br e www.tce.ce.gov.br/. Sobral (CE), 15 de outubro de 2019. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2019-PP. Objeto: Contratação de serviços comuns de
borracharia, incluindo conserto, remendo, vulcanização, rodízio e montagem, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado
do Ceará. Abertura das propostas: 25/10/2019, às 08:30h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: fone (88) 3418-1288. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019