DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (Quarenta e três reais e
oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneas a , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LIA FERREIRA GOMES,
ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, matrícula nº 300504-1-X, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Groaíras, no período de 24 a 25.09.2019, a fim de proferir Palestra
Magna com o tema: a Mulher na Política e nos Espaços de Gestão, conceden-
do-lhe ums diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62(Oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), no valor total de 131,43 (Cento e trinta e um reais e
quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,o uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR DENISE MOREIRA DE
AGUIAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍ-
TICAS PUBLICAS PARA MULHERES, matrícula nº 300505-1-7, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Sobral, no dia de 17.09.2019, a fim de fazer
acompanhamento a II Caravana de Combate a Violência contra a Mulher,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais
e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 52,57 (Cinquenta e dois reais e
cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LIA FERREIRA GOMES,
ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, matrícula nº 300504-1-X, desta Secretaria, a viajar
à cidade de SÃO PAULO/SP, no dia 26.09.2019 a 05.10.2019, a fim de
participar de workshop prático: Uma Experiência de Dois Dias Reflexão
e Evolução, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário de R$
236,56(Duzentos e trinta e seis reias e cinquenta e seis centavos), acrescido
de 50% (Cinquenta por cento), no valor total de 3.370,98 (Três mil trezentos
e setenta reais e noventa e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor
de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reias e cinquenta e seis centavos),e
passagem aérea, para trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$
2.157,43 (Dois mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos),
perfazendo um total de R$ 5.528,41 (Cinco mil quinhentos e vinte e oito reais
e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula nº 30000013, desta
autarquia, a viajar à cidade Juazeirodo Norte, nos dias 02 e 04/10/2019,
para visitar obras e participar de reunião com fiscais de obras de jurisdição
do distrito operacional de Sobral,concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor
unitário de R$ 87,62(Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido
20% da localidade ,totalizando R$ 157,72(Cento e Cinquenta e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SOP.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secre-
tário Executivo, matrícula nº 300049-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de
Brasília/DF, no período de 07 a 08/10/2019, a fim de representar o Secre-
tário na Reunião dos Conselheiros de Recursos Hídricos dos Estados e do
Distrito Federal, para escolha de representantes no Conselho Nacional de
Recursos Hídricos (CNRH), e reunião nos gabinetes da bancada cearense,
para apresentar a situação atual do Sistema de Recursos Hídricos, conceden-
do-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%, no valor total
de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais
uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA /
BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 1.847,42 (hum mil, oitocentos
e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de
R$ 3.039,05 (três mil e trinta e nove reais e cinco centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea “b” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º;
classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E. em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DO
O’ DE LIMA JÚNIOR, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade
Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 430865.1-0, Processo
VIPROC nº 08576615/2019, a viajar da cidade de JUAZEIRO DO NORTE
para a cidade de RIO DE JANEIRO /RJ no período de 09 a 11 de outubro
de 2019, com o objetivo de acompanhar atividades inerentes ao DINTER de
História e dar tratativas ao Convênio do DINTER de Economia. Serão Conce-
didas 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo R$ 591,40 (quinhentos
e noventa e um reais e quarenta centavos), mais um acréscimo de 50% sobre
as diárias, de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011
no valor de R$ 295,70 (duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos),
mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 6º do referido Decreto no
valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
TOTALIZANDO a diária em R$ 1.123,66 (um mil, cento e vinte e três reais
e sessenta e seis centavos), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 1º do
art. 5º; art. 10, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe II, do
anexo I do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária
desta Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), 09 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desenvol-
vimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Madalena-CE., no
dia 01/10/2019, a fim de participar da entrega de Títulos Rurais, representando
o Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$
157,72(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total
de R$ 78,86(sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desenvolvi-
mento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília-DF., no dia
02/10/2019, a fim de participar de reunião com o Dep. Domingos Neto e no
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, concedendo-lhe
0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), no valor total de R$ 280,38(duzentos e oitenta
reais e setenta e quatro centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento),
mais (01)uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$ 2.872,88(hum mil, oitocentos e setenta
e dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.298,68(três
mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da
Entidade PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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