DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará, a viajar a cidade de Recife-Pe., no dia 03/10/2019, a fim de
participar de reunião do Consórcio dos Governadores do Nordeste , conceden-
do-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 262,86(duzentos e
sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), acrescido de 50%(cinquenta
por cento), mais (01)uma ajuda de custo no valor de R$350,48(trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$645,72(seiscentos e quarenta e cinco
reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$1.259,06(hum mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
02 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desenvol-
vimento Agrário, a viajar a cidade de Brasília-DF., nos dias 08 e 09/10/2019,
a fim de participar de reuniões com o Secretário Nacional da Pesca, Jorge
Seif, e com os Deputados José Airton e Domingos Neto, concedendo-lhe
1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), no valor total de R$ 567,74(quinhentos e
sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), acrescido de 60%(sessenta
por cento), mais (01)uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56(duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$ 2.661,44(dois mil, seiscentos
e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de
R$ 3.465,74(três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvi-
mento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Jaguaribe-CE. , no
dia 04/10/2019, a fim de participar de entrega de Sistema de Abastecimento
D’água, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$
78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA
PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, a viajar
a Cidade de Salvador - BA, no período de 21/10/2019 a 23/10/2019, a fim
de Participar da Cerimonia de Abertura dos Jogos Universitários Brasileiros
(JUBS) e II Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Esportes, conce-
dendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total
de R$ 1.314,30 (mil, Trezentos e quatorze reais e trinta centavos),mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fort/ Salvador - BA/ Fort, no
valor de R$ 583,88 (Quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 2.248,66 (Dois mil, Duzentos e quarenta e oito
e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de
15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, SECRETÁRIO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 300429.1.3,
desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar a cidade de Brasília - DF,
no período de 23 a 24 de setembro do ano em curso, com a finalidade de parti-
cipar de reunião junto a Secretaria Especial da Previdência do Ministério da
Economia, para tratar da versão final encaminhada da reforma da previdência
que está sendo analisada pelo Senado Federal, concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma
e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor
total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.880,57 (dois mil, oito-
centos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de
R$ 4.072,20 (quatro mil, setenta e dois reais e vinte centavos), de acordo
com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e
Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar a
cidade Curitiba - PR, no período de 26 a 28 de setembro do ano em curso,
com a finalidade de participar como palestrante, no Seminário Gestão Pública:
Desafios e Oportunidades da Administração, no Ministério Público do Paraná,
REPRESENTANDO O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$
1.226,68 (hum mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.577,16 (hum
mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), de acordo com
os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º; alínea
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, devidamente autorizado através do Decreto nº 33.023, de
22 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de março
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) EDUARDO SÁVIO
PASSOS RODRIGUES MARTINS, ocupante de cargo de PRESIDENTE
da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRI-
COS-FUNCEME, matrícula nº 300007.1.4, lotado(a) neste (a) Fundação, a
viajar à cidade de Assunção - Paraguai, no período de 21 a 23/10/2019, a
fim de participar da “1ª reunião do comitê científico do programa CLIMAT
AmSud”. As despesas serão custeadas pelo Institut de Recherche pour le
Développement (IRD), sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo
com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, devidamente autorizado através do Decreto nº 33.023,
de 22 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de
março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO SÁVIO
PASSOS RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de Presidente da
FUNCEME, matrícula nº 300007.1.4, desta Fundação, a viajar à cidade
de Manaus-AM, no período de 03 a 06/11/2019, a fim de participação na
Conferência “South América Water from Space II”, no âmbito do Acordo de
Cooperação Técnica IRD/CIRAD, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
1.324,74 (hum mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FZ/
Manaus-AM/FZ, no valor de R$ 1.248,94 (hum mil, duzentos e quarenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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