DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
oito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.810,24
(dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavo ), de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE
CARVALHO NETO, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvi-
doria Geral do Estado, matrícula nº3001041-8, viajar a cidade de São Paulo/
SP, no período de 02 a 04 de outubro de 2019, a fim de participar do curso
“Conselho Fiscal na Prática, promovido pelo Instituto Brasileiro de Gover-
nança Corporativa (IBGC), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor
unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.314,30 (hum
mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo no
valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor
de R$1.342,35 (hum mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco
centavos), perfazendo um total de R$3.007,13 (três mil, sete reais e treze
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Reguistre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo
Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do art. 2° do Decreto nº
32.969 de 14 de fevereiro de 2019 e Decreto nº 33.139 de 3/7/2019, RESOLVE
AUTORIZAR a Senhora Vice-Governadora, MARIA IZOLDA CELA DE
ARRUDA COELHO, ocupante do cargo Vice-Governadora do Estado,
matrícula nº 300010-2-8, pertencente ao quadro funcional da Assessoria
Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período
de 28 a 30 de setembro de 2019, a fim de participar do Encontro de Redes
que transformam 2019, concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.314,30(hum
mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), totalizando R$ 1.664,78
(hum mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
10 e 11, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial
da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 33.139, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de julho
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar à cidade
de Brasília-DF, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2019, para
participar de reuniões no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações - MCTIC e também na Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior – CAPES, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
1.401,92 (um mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos)) , mais
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), mais passagem aérea para o trecho Belo Horizonte/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.977,48 (um mil, novecentos e setenta e
sete reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.729,88 (três
mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Reguistre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR: KENNEDY MONTENEGRO DE VASCON-
CELOS, Matrícula: 300037-1-3, ocupante do cargo de Secretário Executivo
de Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Ceará, a viajar a cidade de
Brasília/DF no período de 01 à 02 de outubro de 2019 a fim de participar da
2º plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresa de Pequeno
Porte, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de
60%(sessenta por cento), perfazendo um valor total de R$ 567,75 (quinhentos
e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo
no valor individual de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), e passagem aérea para o trecho FOR/BSB/FOR, no valor de
R$ 2.395,60 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos),
perfazendo um total de R$ 3.199,91 (três mil, cento e noventa e nove reais
e noventa e um centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º
do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
24 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR: ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS,
matrícula 300038-1-0, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Indústria
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de São Paulo/SP no período de 09 à 11
de outubro de 2019 a fim de acompanhar o Secretário Francisco de Queiroz
Maia Júnior no Fórum de Investimentos Brasil 2019. Concedendo-lhe 2,5
(duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
perfazendo um valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e
dez centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor individual de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea
para o trecho Fortaleza-CE / São Paulo-SP / Fortaleza/CE, no valor de R$
2.152,88 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 3.276,54 (três mil, duzentos e setenta e seis reais
e cinquenta e quatro centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e
3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MARIA DAS GRAÇAS FARIAS PEDROSA – Superintendente Adjunta
do IDACE, matrícula nº 000632.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de
Itaiçaba e Limoeiro do Norte, no período 10 à 11/10/2019, a fim de representar
o Superintendente na solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais
e visitar escritórios da região, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor
unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), no
total de R$ 131,43, (Cento e Trinta um Reais e Quarenta e Três Centavos)
de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 21 outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,de
de 2019. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO HENRIQUE
CUNHA NEVES, ocupante do cargo de DIRETOR PRESIDENTE, matrícula
nº 000063.1-5, Símbolo ADECE I, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de
São Paulo -SP, no período de 09 a 12 de outubro de 2019, a fim de participar
do Forum BIF, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.241,94 (mil duzentos e
quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais uma ajuda de custo
no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) , e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA - CE/SÃO PAULO
- SP/FORTALEZA - CE, no valor R$ 2.185,98 (dois mil, cento e oitenta e
cinco reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.664,48
(três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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