DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e 
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JADE AFONSO ROMERO, 
Secretária Executiva do Esporte, a viajar a Cidade de Tururu - CE, no dia 
02/10/2019, a fim de Participar da Inauguração da Areninha de Tururu - CE, 
concedendo-lhe 0,5 diária , no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete 
reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (Quarenta e três 
e reais e oitenta e um centavo), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, 
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria 
. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através 
do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em 04 
de julho de 2019, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
nº 08118714/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de 
14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor FABIANNO 
CAVALCANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, 
matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú, para viajar à cidade de São Luis-MA., no período de 22 a 26 de 
2019, com a finalidade de participar do 65º Fórum Nacional de Reitores da 
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais-
-ABRUEM, bem como CONCEDER quatro diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), 
acrescidos de 40% (quarenta por cento) no valor total de R$ 1.490,32 (hum 
mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e dois centavos), mais ajuda de 
custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis 
centavos), totalizando R$ 1.726,88 (hum mil, setecentos e vinte e seis reais e 
oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do 
art. 5º, art. 6º, art. 10, classe II, do Anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária 
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 
07 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE 
CARVALHO NETO, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvi-
doria Geral do Estado, matrícula nº3001041-8, viajar a cidade de Brasília/DF, 
no período de 30 de setembro a 01 de outubro de 2019, a fim de participar de 
Reunião no Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo-lhe uma diária 
e meia, no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de 
R$841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais uma 
ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, 
no valor de R$2.525,61 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta 
e um centavos), perfazendo um total de R$3.717,24 (três mil, setecentos e 
dezessete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através 
do Decreto nº 33.139, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de julho 
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE 
ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar às cidades 
de: I. Juazeiro do Norte-CE, no período de 24 a 26 de setembro de 2019, 
para participar de reuniões na URCA, FATECs e Cerimônia de Colação de 
Grau, concedendo-lhe 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 157,72 (cento 
e cinquenta sete reais e setenta e dois centavos), acrescido de 20% (vinte por 
cento), no valor total de R$ 567,78 (quinhentos e sessenta sete reais e setenta 
e oito centavos), II. São Paulo-SP, no dia 27 de setembro de 2019, para 
participar de reuniões na Google, Microsoft – Pauta: Feira do Conhecimento, 
concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 175,24 (cento e 
setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta 
por cento), no valor total de R$ 262,86 (duzentos e sessenta dois reais e 
oitenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), mais passagens aéreas 
para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/São Paulo/Fortaleza, no valor de 
R$ 1.136,07 (um mil, cento e trinta e seis reais e sete centavos), perfazendo 
um total de R$ 2.317,19 (mil, reais e vinte e centavos), de acordo com o 
artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do 
Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em 04 de 
julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO CAVAL-
CANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula 
nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, 
a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 08 de outubro de 2019, a fim de 
participar de reunião com o Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior, Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, para pra tratar de pautas 
das Universidades, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta 
por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, 
classe II, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 07 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através 
do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em 
04 de julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE 
MONTALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo 
de DNS-2-Vice-Reitor, matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 
11 de outubro de 2019, a fim de participar de reunião do Pacto por um Ceará 
Pacífico, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando 
R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o 
art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Sobral-CE., 08 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE 
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as 
funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a 
viajar às cidades de Juazeiro do Norte, Ipaumirim e Monte Alegre - Ce, no 
dia 04 de outubro do corrente ano, a fim de visitar às Unidades Fazendárias, 
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e 
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20% referente a 
cidade de Juazeiro do Norte, no valor total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais 
e sessenta e três centavos), e passagem aérea para o trecho, FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA no valor de R$ 472,46 (quatrocentos 
e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 
567,09 (quinhentos e sessenta e sete reais e nove centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea A, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º, e 10; classe I, 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCIO PEREIRA DE 
BRITO, Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, matrícula 
n° 301605-1-7, a viajar à cidade de Tauá/CE e Crateús/CE no período 13 a 
14 de junho do corrente ano, a fim de participar de encontro com Gestores de 
Educação Municipal das CREDES 13 e 15, para repactuação do regime de 
colaboração e estratégias pedagógicas para desafios de 2019, concedendo-lhe 
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta 
e dois centavos), sendo a diária para o município de Crateús acrescida em 
5% (cinco por cento), perfazendo o total de R$ 138,00 (cento e trinta e oito 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019