DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reais) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCIO PEREIRA DE BRITO,
Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, matrícula n° 301605-
1-7, a viajar à cidade de Itapipoca/CE, no dia 31 de maio do corrente ano, a
fim de participar de encontro com Gestores de Educação Municipal da CREDE
02, para repactuação do regime de colaboração e estratégias pedagógicas
para desafios de 2019, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81
(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do
anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº
32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCIO PEREIRA DE
BRITO, Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, matrícula n°
301605-1-7, a viajar à cidade de Quixadá/CE, no dia 27 de maio do corrente
ano, a fim de participar de encontro com Gestores de Educação Municipal
da CREDE 12, para repactuação do regime de colaboração e estratégias
pedagógicas para desafios de 2019, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totali-
zando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), acrescido de
10% (dez por cento), totalizando R$ 48,19 (quarenta e oito reais e dezenove
centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCIO PEREIRA DE
BRITO, Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, matrícula
n° 301605-1-7, a viajar à cidade de Tianguá/CE, no período de 27 a 28
de agosto do corrente ano, a fim de participar de reunião com Prefeitos e
Secretários Municipais de Educação, concedendo-lhe uma diária e meia, no
valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
27 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MÁRCIO PEREIRA DE BRITO,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS,
a viajar a São Paulo/SP, no período de 02 a 04 de outubro do corrente ano, a
fim participar do VIII Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira
Infância , concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta
e sete reais e dez centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.436,48 (hum
mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), perfazendo
um total de R$ 2.560,14 (Dois mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719,
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18
de setembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR RITA DE CÁSSIA TAVARES
COLARES, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, a viajar
a Brasília/DF, no dia 02 de outubro do corrente ano, a fim de participar de
reunião com o Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais –
DIGAP e o Procurador Chefe da Procuradoria Federal, junto ao FNDE,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta
por cento), no valor total de R$ 189,24 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e
quatro centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (Duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.047,07 (Dois mil, quarenta e
sete reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.472,87 (Dois mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, em 28
de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KARINA BZYL
FEITOSA, ocupante do cargo de Gerente de Operações da Companhia
Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE
Ceará, matrícula nº 800067.2-9, a viajar a cidade de Rotterdam, Holanda,
no período de 12 a 19 de outubro de 2019, a fim de participar do Programa
de Gestão Portuária (PORT MANAGEMENT PROGRAM), evento promo-
vido pelo Porto de Rotterdam, em parceria com a STC INTERNATIONAL
MARITIME AND LOGISTICS EXPERTS; concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 1.714,96 (hum mil, setecentos e quatorze reais
e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 12.862,20 (doze
mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), mais 1 (uma) ajuda
de custo no valor unitário de R$ 1.714,96 (hum mil, setecentos e quatorze
reais e noventa e seis centavos), no valor total de R$ 1.714,96 (hum mil,
setecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), totalizando a quantia
de R$ 14.577,16 (quatorze mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezesseis
centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo venda do
dia 25/09/2019, de R$ 4,42 (quatro reais e quarenta e dois centavos), passagens
aéreas e taxa de embarque no valor de R$ 5.485,89 (cinco mil, quatrocentos
e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) e seguro de viagem no valor
de R$ 717,50 (setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo
um total de R$ 20.780,55 (vinte mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e
cinco centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º e § 3º do art. 4º; § 2º do art. 5º;
art. 6º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III,
do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Companhia Administradora da Zona de Processamento
de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, de 28
de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR FABIANO DOS SANTOS,
SECRETÁRIO DA CULTURA, a viajar a cidade de Recife/PE, nos dias 03
e 04/10/2019, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Cultura
do Nordeste, concedendo-lhe 01(uma)diária e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58(setecentos e oitenta
e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no
valor de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$
856,88(oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), perfa-
zendo um total de R$ 1.995,94(hum mil, novecentos e noventa e cinco reais e
noventa e quatro centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº591/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 3002861-9 desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Teresina – PI, no período de 20 a 22 de agosto do ano em curso,
com a finalidade de Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, em reunião com governadores na cidade de Teresina, conce-
dendo-lhe 01 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrecidos de 40% (quarenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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