DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC Nº722/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processo Nº 08482874/2019, 
e a Of. Of. Nº 3564/2019/GABSEC/SESA, de 24 de setembro de 2019, 
como colaboradora eventual, KALI VÊNUS GRACIE ALVES, com o fim 
de participar do Training of Trainers and Supervisiors (TOTS), na cidade 
de Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/
Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 20 a 25 de outubro do ano em 
curso. Ressalte-se que a colaboradora eventual não fazem parte do quadro de 
servidores do Governo do Estado do Ceará e não receberão remuneração para 
este fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº723/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, 
conforme Processo de Nº 08603035/2019, e Ofício GABSEC Nº 09504/2019 
de 26 de setembro de 2019, a Senhora FRANCISCA COSMO DA SILVA, 
para, na qualidade de colaboradora eventual, participar e organizar o stand 
da CEART no 13º Salão do Artesanato/Raízes Brasileiras, que acontecerá 
no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. O deslocamento 
obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 
07 a 14 de outubro do ano em curso, incluindo HOSPEDAGEM. Ressalta-se 
que a referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para 
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2019.
 José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº724/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta 
Casa Civil, a viajar à cidade de Madalena - CE, no dia 01 de outubro do ano 
em curso, com a finalidade de participar da Entrega de Títulos de Propriedade 
Rural, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento 
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
30 de setembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº725/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta 
Casa Civil, a viajar à cidade de Novo Oriente - CE, no dia 30 de setembro 
do ano em curso, com a finalidade de participar da Entrega de Sistema de 
Abastecimento de Água para as Comunidades Bonfim Morgado e Centro 
Sales, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento 
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
30 de setembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº726/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú - UVA, conforme Processo de Nº 08172794/2019, 
e Ofício Nº 602/2019-REIT de 20 de setembro de 2019, o Senhor ANDRÉ 
NASCIMENTO PONTES, para, na qualidade de colaborador eventual, 
realizar missão de ensino no Curso de Mestrado Acadêmico em Filosofia da 
Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA em Sobral-CE, no período de 
30 de setembro a 04 de outubro do ano em curso, referente apenas a HOSPE-
DAGEM. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro 
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer 
tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de 
setembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº727/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade 
Regional do Cariri - URCA, conforme o Processo de Nº 07021083/2019, e 
Ofício Nº 381/2019 de 12 de agosto de 2019, o Senhor DENIS CASTILHO, 
para, na qualidade de colaborador eventual, participar do II Seminário de 
Pós-Graduação em Geografia - SEPEGE, que será realizado em Juazeiro do 
Norte-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Goiânia-GO/Juazeiro do 
Norte-CE/Goiânia-GO, no período de 02 a 04 de outubro do ano em curso. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores 
do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remune-
ração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº728/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade 
Regional do Cariri - URCA, conforme o Processo de Nº 07021032/2019, e 
Ofício Nº 380/2019-GR de 12 de agosto de 2019, a Senhora GLÓRIA DA 
ANUNCIAÇÃO ALVES, para, na qualidade de colaboradora eventual, 
participar do II Seminário de Pós-Graduação em Geografia - SEPEGE, que 
será realizado em Juazeiro do Norte-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: 
São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP, no período de 02 a 04 
de outubro do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não 
pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não 
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº729/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, 
conforme Processo Nº 09166208/2019, e Ofício GABSEC Nº 09968/2019, de 
14 de outubro de 2019, a Senhora DÉBORA ALENCAR RIBEIRO, para, 
na qualidade de colaboradora eventual, apara participar da Cerimônia Solene 
de Outorgas da Divine Aacadémie Franciase des Arts Lettres et Cultures, 
em Paris, que homenageará o estilista Ivanildo Nunes pela valorização do 
artesanato cearense, e de reunião com a diretoria executiva da Air France para 
construção de novas ações estratégicas juntos ao Programa Mais Infância, em 
Paris. O deslocamento obedecerá ao seguinte trecho: Fortaleza-CE/Paris-FR/
SãoPaulo-SP/Fortaleza-CE, no período de 18 a 23 de outubro do ano em curso, 
incluindo hospedagem. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence 
ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá 
qualquer tipo de remuneração para esse fim. Casa Civil, em Fortaleza, 18 
de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº730/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secre-
taria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, conforme Processo de 
Nº 07270415/2019 e Ofício Nº 506/2019/PRESI, de 26 de agosto de 2019, 
a médica veterinária Dra. INÊS BERNADETTE CASTRO DA COSTA 
E ALMEIDA, para, na qualidade de colaboradora eventual, proferir um 
curso de autocontrole para estabelecimentos de produtos de origem animal 
- POA, na cidade de de Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: 
Campo Grande-MT/Fortaleza-CE/Campo Grande-MT, no período de 23 a 
27 de setembro do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora 
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que 
não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 167, Série 3, Ano XI, de 04/09/2019, página 09, que 
publicou o Ato que autoriza o afastamento e a concessão de diárias para a 
servidora IZABELLE MONTALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE. 
Onde se lê: passagens aéreas para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Forta-
leza-CE, no valor de R$ 1.698,15 (hum mil, seiscentos e noventa e oito reais 
e quinze centavos) perfazendo um total de R$ 2.644,40 (dois mil, seiscentos e 
quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Leia-se: passagens aéreas para 
o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de R$ 2.017,66 
(dois mil, dezessete reais e sessenta e seis centavos) perfazendo um total 
de R$ 2.963,91 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e um 
centavos). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE., 1º de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019