DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Rítmica, que será realizado em Brasília-DF. O deslocamento obedecerá ao 
trecho: Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, nos períodos de 01 a 06 de 
outubro do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence 
ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá 
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
01 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº714/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA, ocupante do 
cargo em comissão de Coordenador Especial I, matrícula nº3002861-9, desta 
Casa Civil, a viajar à cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 06 a 08 
de outubro do ano em curso, com a finalidade de acompanhar Agenda do 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, na Cidade do Rio 
de Janeiro, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos 
de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco reais), totalizando 
um valor de R$ 615,05 (seiscentos e quinze reais e cinco centavos), mais 
passagem aérea para o trecho FORTALEZA – CE / RIO DE JANEIRO – RJ 
/ FORTALEZA - CE, na importância de R$ 3.265,40 (três mil, duzentos e 
sessenta e cinco reais e quarenta), mais hospedagem de 06 a 08 de outubro do 
corrente ano, no valor de R$ 1.009,42 (hum mil, nove reais e quarenta e dois 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 4.889,87 (quatro mil, oitocentos 
e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b e c”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º e seu § 1º e art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
06 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº715/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Fundação 
Estadual Universidade Vale do Acaraú - UVA, conforme Processo de nº 
08308041/2019, e Ofício nº 611/2019 - REIT de 24 de setembro de 2019, 
o Senhor CARLOS ROBERTO KOSCKY PAIER, para, na qualidade de 
colaborador eventual, proferir palestra no XXI Encontro de Iniciação Cientí-
fica e XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa na Universidade Estadual 
Vale do Acaraú-UVA, na cidade de Sobral-CE. O deslocamento obedecerá ao 
trecho: São Fortaleza-CE/Sobral-CE/Fortaleza-CE, no período de 07 a 09 de 
outubro do ano em curso, sendo concedida somente a hospedagem. Ressalta-se 
que o referido colaboradoro não pertence ao quadro de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para 
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº716/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú - UVA, conforme Processo de Nº 07258008/2019, 
e Ofício Nº 549/2019-REIT de 29 de agosto de 2019, o Senhor MAURO 
AUGUSTO BURKERT DEL PINO, para, na qualidade de colaborador 
eventual, realizar missão de ensino no Dinter de Educação, em parceria 
UVA-UFPEL, cujas aulas serão ministradas na Universidade Estadual Vale 
do Acaraú-UVA, em Sobral-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Pelo-
tas-RS/Fortaleza-CE/Pelotas-RS, no período de 05 a 12 de outubro do ano 
em curso, referente a passagens aéreas e HOSPEDAGEM. Ressalta-se que o 
referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo 
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. 
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº717/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade 
Regional do Cariri - URCA, conforme o Processo de Nº 07020966/2019, e 
Ofício Nº 379/2019-GR de 12 de agosto de 2019, o Senhor FÁBIO BERTOLI 
CONTEL, para, na qualidade de colaborador eventual, participar do II Semi-
nário de Pós-Graduação em Geografia - SEPEGE, que será realizado em 
Juazeiro do Norte-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: São Paulo-SP/
Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP, no período de 02 a 04 de outubro do 
ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro 
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer 
tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de 
outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº718/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade 
Regional do Cariri-URCA, conforme o Processo de Nº 08258060/2019, 
e Ofício Nº 519/2019-GR de 20 de setembro de 2019, os SENHORES: 
MARCOS ANTONIO LEITE DO NASCIMENTO, no trecho: Natal-RN/
Juazeiro do Norte-CE/Natal-RN, no período de 12 a 17 de outubro do ano 
em curso; EDVALDO DIAS DA SILVA JÚNIOR, no trecho: Recife-PE/
Juazeiro do Norte-CE/Recife-PE, no período de 14 a 17 de outubro do ano 
em curso; GILSON BURIGO GUIMARÃES, no trecho: Curitiba-PR/Juazeiro 
do Norte-CE/Curitiba-PR, no período de 13 a 18 de outubro do ano em 
curso; e LARYSSA SHEYDDER DE OLIVEIRA LOPES, no trecho: Tere-
sina-PI/Juazeiro do Norte-PI/Teresina-PI, no período de 13 a 19 de outubro 
do ano em curso, para, na qualidade de colaboradores eventuais, participarem 
como palestrantes do V Simpósio de Patrimônio Geológico, que acontecerá 
em Juazeiro do Norte-CE. Ressalta-se que os referidos colaboradores não 
pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não 
perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 12 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº719/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Fundação 
Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, 
conforme o Processo de Nº 07999970/2019, e Ofício FUNCAP/PRESI-Nº 
207/2019 de 10 de setembro de 2019, os SENHORES: PEDRO SANTORO 
ZAMBON e HENRIQUE DE MIRANDA HELTAI, para, na qualidade de 
colaboradores eventuais, ministrarem palestra na Feira do Conhecimento, 
que tem como foco as atividades que fomentam a ciência e a tecnologia, 
com o objetivo de popularizar a ciência e a cultura inovadora entre crianças, 
jovens e adultos, através de palestras, painéis e amostras competitivas, que 
será realizada em Fortaleza-CE. Os deslocamentos obedecerão ao trecho: São 
Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 15 a 17 de outubro e ao 
trecho: Natal-RN/Fortaleza-CE/Natal-RN, no período de 16 a 17 de outubro 
do ano em curso, respectivamente. Ressalta-se que os referidos colaboradores 
não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que 
não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº720/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, 
conforme Processo de Nº 08603868/2019, e Ofício GABSEC Nº 09496/2019 
de 26 de setembro de 2019, os ARTESÃOS: ESPEDITO VELOZO DE 
CARVALHO e IRENILDA MARTINS CARVALHO, para, na qualidade 
de colaboradores eventuais, participarem da Exposição “Ceará Terra que 
Ilumina”, que acontecerá no Museu Janete Costa de Arte Popular, em 
Niterói-RJ. O deslocamento obedecerá ao trecho: Juazeiro do Norte-CE/
Rio de Janeiro-RJ/Juazeiro do Norte-CE, no período de 10 a 11 de outubro 
do ano em curso, incluindo HOSPEDAGEM. Ressalta-se que os referidos 
colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo 
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. 
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº721/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Fundação 
Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, 
conforme o Processo de Nº 08519050/2019, e Ofício FUNCAP/PRESI-Nº 
219/2019 de 24 de setembro de 2019, os SENHORES: BRUNO CAMPOS 
DE CARVALHO e LUÍS CARLOS BASSALO CRISPINO, para, na qualidade 
de colaboradores eventuais, ministrarem palestra na Feira do Conhecimento, 
que tem como foco as atividades que fomentam a ciência e a tecnologia, 
com o objetivo de popularizar a ciência e a cultura inovadora entre crianças, 
jovens e adultos, através de palestras, painéis e amostras competitivas, que 
será realizada em Fortaleza-CE. Os deslocamentos obedecerão ao trecho: 
Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 16 a 17 de 
outubro e ao trecho: Belém-PA/Fortaleza-CE/Belém-PA, no período de 18 a 
19 de outubro do ano em curso, respectivamente. Ressalta-se que os referidos 
colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo 
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. 
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019