DOE 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
justificativa exarada no Processo nº 6927916/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º,
Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEMI
JOHNSON, em FORTALEZA/CE – LOTE III, em PARCERIA com MEC/
FNDE E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte
integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terá o seu prazo de prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2018 até 27 de março de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 27 de setembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação, PEDRO GABRIEL COELHO PONTE - Contratada, Engº
ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA -SUPERINTENDENTE ADJUNTO-
INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
2. Vera Lúcia Paiva Pinto. Fortaleza 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2017/
PROCESSO Nº9368497/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE,
com sede na Rua Dom Aureliano Matos, 1819, Centro – Itapajé/CE, CEP.
62.600-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.544.786/0001-57, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PEDRO BRAGA
ROCHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002005083866
SSP-CE e do CPF nº 033.110.193-93, residente e domiciliado em Itapajé/CE,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 332/2017, Publicado no
D.O.E de 23.03.2018, de acordo com processo nº 9368497/2018; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57,II § 2º da lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência informando valor
para complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato,
que tem por objetivo o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITAPAJÉ – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC,
no município de Itapajé.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento
de água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no
valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme justificativa exarada nas
respectivas C.I.s nº 1042/2018 e C.I. n.º 1043/2018 – COADM, datadas de
07/11/2018, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05 e
I.G nº 989892,constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de fevereiro de 2019
até 01 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 03 de
dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, PEDRO BRAGA ROCHA - Contra-
tada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2 Adriana Lima Soares. Fortaleza 05
de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2018/
PROCESSO Nº6013558/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI
– ME, Rua Tobias Correa, n.º 1040, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-
060, inscrita no CNPJ sob o nº 63.556.427/0001-90, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JEAN CARLOS LIMA
CUNHA, brasileiro, portador do RG n.º 93002196905 SSPDS-CE e do CPF
nº 816.246.543-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 077/2018, publicado no D.O.E de 29.05.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1°,
V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a
aquisição de ferramentas e materiais para apoiar o Curso Técnico de Nível
Médio em Informática, itens 5, 7, 8 e 17 de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
OITAVA, que trata da vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogada a
vigência por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2018 até 24
de dezembro de 2018, conforme justificativa exarada no Despacho/COEDP/,
datado em 01/10/2018, fls. 08 e IG nº 989768, constante nos autos.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 02 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, JEAN
CARLOS LIMA CUNHA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº239/2018/
PROCESSO Nº9728159/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº239/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA C J VIEIRA DE SOUZA, com endereço
na Rua Professor Anacleto, n.º 563, LJ 2, Bairro Parquelandia, CEP: 60.450-
360, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.318.940/0001-40, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. CLISTENES
JALBER VIEIRA DE SOUZA, brasileiro, portador do RG: 99002076330 SSP/
CE e do CPF nº 967.221.773.00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 239/2018, publicado no D.O.E de 02.08.2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como objeto acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo o forneci-
mento de material permanente e de consumo para atender a Unidades de Ensino
da Rede Pública Estadual da Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
conforme especificações constantes no LOTE 07, item 12 da Ata de Registro
de Preço nº 006/2017, oriunda do Pregão Presencial n.º 2017.07.05.001-SRP
da Prefeitura de Camocim; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto
na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do
Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais) passando de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais)
para R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), perfazendo um
acréscimo de aproximadamente 24,24% (vinte e quatro vírgula vinte e quatro
por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I - COADM/Gestão de
Compras Nº 986/2018 datada em 14/11/2018, às fls. 02 e a IG Nº 989934,
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original.; XII - DATA: 27 de novembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação ,CLISTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Adriana Melo Alcantara, 2. Francisca M. Costa Araújo
Lima. Fortaleza 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2018/
PROCESSO Nº9483679/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA MARINHO SOARES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, com
endereço na Rua Humberto de Campos nº 1007, CEP. 60.130-350, São João
do Tauape, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, portador
do CPF nº 931.736.283-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 253/2018, publicado no D.O.E de 07.08.2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como objeto acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a
aquisição de equipamentos, afim de atender as Unidades de Ensino da Rede
Pública Estadual do Ceará, de acordo com as especificações previstas na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
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