DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 8292019 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO 
é Aquisição, instalação e garantia de equipamentos de climatização, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de outubro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1007.2019 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo 
OBJETO é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais contratações 
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas 
no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens 
rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de 
hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e 
de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 767/2019 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO 
é Serviço de intermediação e administração eletrônica de despesas de 
gerenciamento para transporte de pessoas a serviço da Secretaria da Fazenda 
do Estado do Ceará, bem como pequenas cargas, encomendas e malotes, no 
âmbito do Município e Região Metropolitana de Fortaleza-CE, mediante 
uso de software e/ou plataforma web, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de outubro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190181
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0181/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo Objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra 
da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190471
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04712019 no Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – 
SESA, cujo OBJETO é Serviço de laboratório especializado para realização 
de exames histopatológicos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital cumpridas as forma-
lidades legais, as licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro 
de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190874
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 8742019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E 
VERDURAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20190952
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09522019 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Aquisições de Gêneros alimentícios (frutas e verduras), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de 
outubro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190962
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09622019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes com 
aparelho em Comodato, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC 
PRESENCIAL Nº 20190003- CIDADES, cujo objeto é LICITAÇÃO DO 
TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLAN-
TAÇÃO E EDIFICAÇÕES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
NO BAIRRO EDSON QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA- CE, 
em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA 
do certame licitatório a empresa FT CONSTRUÇÕES EIRELI com um 
percentual de desconto de 33,00%(trinta e três por cento) perfazendo um 
valor global de R$ 1.148.536,22(Hum milhão, cento e quarenta e oito mil, 
quinhentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) e em 2º lugar- SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de 
desconto de 32,75%; 3º lugar- ANTONIO EDINALDO GERMANO com 
um percentual de desconto de 31,50%; 4º lugar- MPI CONSTRUÇÕES 
LTDA com um percentual de desconto de 30,00%; 5º lugar- CONSTRU-
TORA ASTRAL LTDA com um percentual de desconto de 25,50%; 6º lugar- 
GRAFYT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA com um 
percentual de desconto de 25,00%; 7º lugar- OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com um percentual de desconto de 
24,00%; 8º lugar- PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com um 
percentual de desconto de 24,00%; 9º lugar- CONSTRUTORA CHC LTDA 
com um percentual de desconto de 16,05%; 10º lugar- CONSTRUTORA E 
IMOBILIÁRIA JMV LTDA com um percentual de desconto de 16,00%; 11º 
lugar- CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA com um percentual de desconto 
de 15,10%; 12º lugar- KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI com um percentual de desconto de 15,00%; 13º lugar- CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA com um percentual de desconto de 5,50%; 14º lugar- 
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA com um percentual de desconto 
de 3,20%; 15º lugar- IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI com um percentual 
de desconto de 1,50%; 16º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA 
EIRELI com um percentual de desconto de 0,50%. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº174/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA ZENEIDE NASCI-
MENTO DE ARAÚJO ALENCAR, que exerce a função de Orientador de 
Célula, matrícula nº 3000891-X, desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de 
outubro de 2019, a fim de participar da 5ª Reunião de trabalho com a Rede 
de Fomento ao Controle Social, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta 
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária 41100001.14.422.049.22596.10.33901400.1.00.00.0
.30 - 9692. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019