DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA: 0443/2019 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, em itir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/08/2019.
CONTRATO Nº00502019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
GERENTE DO 1º D.O - RM FORTALEZA
1º Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
2º Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PGJ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 
MANUTENÇÕES NO PRÉDIO DO TCM - DEMOLIÇÕES, TROCA DE PISO E PINTURA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM 
FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 
de agosto de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0458/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, em itir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/09/2019.
CONTRATO Nº01222018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
GERENTE DO 1º D.O - RM FORTALEZA
1º Membro
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
2º Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
 
Obra
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS 
OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORTALEZA - PRAÇA POLAR Município: FORTALEZA 
Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em  
12 de setembro de 2019.
Felipe de Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0512/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, em itir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/09/2019.
CONTRATO Nº00122018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
GERENTE DO 1º D.O - RM FORTALEZA
1º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
2º Membro
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
7001551X
6960-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PUBLICOS - CEASA - EXECUÇÃO DE CERCA DE ISOLAMENTO 
- CEASA MARACANAÚ - CE Município: MARACANAÚ Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa 
KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de setembro de 2019.
Felipe de Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0584/2019 - Emissão: 02/10/2019 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00091413 - SILVIO 
ANGELINO 
NOGUEIRA GOMES
FORTALEZA
ARACATI
08/10/2019
08/10/2019
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
Designado para fazer 
levantamento de mercado 
para avaliação de imóveis no 
Município de Aracati- CE.
0.5
52,56
0,00
0,0
0.00
26,28
00091413 - SILVIO 
ANGELINO 
NOGUEIRA GOMES
FORTALEZA
CRUZ
02/10/2019
03/10/2019
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
Levantamento de dados 
estatísticos e avaliação de 
imóveis no Município de Cruz 
e Jijoca de Jericoacoara -CE.
1.5
52,56
0,00
0,0
0.00
78,84
TOTAL:R$ 105,12
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 de outubro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0600/2019 - Emissão: 09/10/2019 SPU; 08905570/2019 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Superintendência a 
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade 
com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por 
conta da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70019213 - EDGAR 
PEIXOTO DE 
OLIVEIRA
CRATO
SOLONÓPOLE
08/10/2019
08/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização da Construção 
de Escola Profissionalizante
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70019213 - EDGAR 
PEIXOTO DE 
OLIVEIRA
CRATO
IGUATU
09/10/2019
09/10/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização da 
Construção de Cinema
0.5
64,83
0,00
5,0
1.62
34,04
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019