DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00981915 - 
JURANDIR 
VIANA 
CAVALCANTE
TÉC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
MARANGUAPE 09/10/2019 09/10/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00733210 - 
LIDUINO 
SOARES 
DA SILVA
TÉC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
TRAIRI
08/10/2019 08/10/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
00733210 - 
LIDUINO 
SOARES 
DA SILVA
TÉC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
TRAIRI
09/10/2019 09/10/2019
0,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 30,67
30010167 - 
NEWTON 
DE CASTRO 
LOPES 
MACIEL
ANALISTA 
DE INFR. 
DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA BARBALHA 08/10/2019 08/10/2019
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
30010167 - 
NEWTON 
DE CASTRO 
LOPES 
MACIEL
ANALISTA 
DE INFR. 
DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA BARBALHA 09/10/2019 09/10/2019
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
30010167 - 
NEWTON 
DE CASTRO 
LOPES 
MACIEL
ANALISTA 
DE INFR. 
DE OBRA 
RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA BARBALHA 10/10/2019 10/10/2019
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
30010094 
- SAULLO 
MARINHO 
CÂMARA
ARTICULADOR FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL
Fiscalização 
de Conserva
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
10/10/2019 10/10/2019
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
TOTAL: R$ 2.037,43
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira, 07 de outubro de 2019.
Francisco Arnoudo Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0613/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os servidores desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de 
diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do 
Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do SOP, referente ao mês de OUTUBRO/2019, 
processo nº08946005/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01679112 
- JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO 
MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Inspecionar os 
aeroportos de Tauá 
e Crateús, afim de 
atualizar os formulários 
de Declaração 
sobre Condição de 
Aeródromo (Classe 
I-A do RBAC 153 e 
AP-0 do RBAC 107).
FORTALEZA QUITERIANÓPOLIS 22/10/2019 23/10/2019
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
00977918 - 
RAIMUNDO 
MONTEFUSCO 
ARRAES 
JUNIOR
ENG. 
MECANICO
PARTICIPAÇÃO 
EM REUNIÃO
Inspecionar os 
aeroportos de 
Quixadá, afim de 
atualizar o formulário 
de Declaração 
sobre Condição de 
Aeródromo (Classe 
I-A do RBAC 153 e 
AP-0 do RBAC 107).
FORTALEZA
QUIXADÁ
24/10/2019 24/10/2019
0,5
64,83
0,00
10,00
3,24
R$ 35,66
TOTAL:R$ 132,91
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Francisco Arnoudo Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9912467167/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades 
da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s)deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 01/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 13.951,42 (treze 
mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 
339039 - Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 08200014.26.122.500.21844 - Manutenção e Funcionamento Administrativo. DATA DA ASSINATURA: 
01/08/2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e EUGÊNIA MARIA LANDIM BARBOSA - Repre-
sentante Legal da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº027/DAE/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, 
autarquia estadual do Ceará, vinculada à Secretaria das Cidades, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953/2019, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade 
nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes 
CONTRATADO: empresa Construtora Ferreira Santos EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF só o nº 07.011.737/0001-59, esta-
belecida na Av. Alberto Craveiro, nº 3600, Bairro: Boa Vista, Fortaleza-Ce, CEP: 60.861-212, representada legalmente pelo Sr. JOSÉ FERREIRA DOS 
SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG sob o nº 405010 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.163.493-15, residente e domiciliado 
na Rua Beni de Carvalho, 646, Aldeota, Fortaleza-Ce, CEP: 60.135-281 OBJETO: Rescindir Unilateralmente o Contrato n⁰027/2018, que teve por objeto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019