DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            $0.00
4
Impostos/ Recolhimentos
4.1
4.2
SUB TOTAL
TOTAL DO PROJETO
$0.00
06.1. Resumo Geral
ORDEM
DESCRIÇÃO DE DESPESAS
CUSTO POR ATIVIDADE
1
Pré-produção/ Preparação
2
Produção/ Execução
3
Divulgação/ Comercialização
4
Outros
VALOR DO PROJETO (R$)
07. Cronograma Físico-financeiro
ORDEM
DESCRIÇÃO DAS DESPESAS
1º MÊS
2º MÊS
3º MÊS
4º MÊS
5° MÊS
6º MÊS
7º MÊS
1
Pré-produção/ Preparação
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
SUB-TOTAL
2
Produção/ Execução
2.1
2.2
2.3
SUB-TOTAL
3
Divulgação/ Comercialização
3.1
3.2
SUB-TOTAL
4
Impostos/ Recolhimentos
4.1
4.2
SUB-TOTAL
TOTAL MENSAL
TOTAL GERAL
____________________________________
ASSINATURA DO PROPONENTE
ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO
(Preencher de acordo com o Perfil do Proponente)
PESSOA FÍSICA
Eu, ............................................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº .........................., órgão expedidor ..................., 
expedida em ....../....../.....; portador(a) do CPF nº...............................................................; residente e domiciliado(a) à.............................................................
............................ nº ........ complemento ........................................, na cidade de ..........................., Estado do Ceará, CEP ........................................................
.., telefones (8__) ................................./…………………..……… e-mail ................................................................................................, proponente do Projeto 
Cultural: ..............................................................................................., orçado no valor de R$ ............................................ (.....................................................
............................) comprometo-me e declaro:
a) que estou ciente e de acordo com os termos do XII EDITAL MECENAS DO CEARÁ, que implementa as condições de participação, e que a não apre-
sentação de qualquer documento e/ou informação no prazo determinado implicará a inabilitação da inscrição ou desclassificação do Projeto, conforme 
estabelecido no Edital.
b) que realizarei o projeto cultural incentivado, obrigando-me a veicular e fazer inserções do nome e símbolos oficiais do Estado do Ceará e da Secretaria da 
Cultura em todo o material de apresentação e divulgação do projeto incentivado;
c) que os produtos culturais serão obrigatoriamente oferecidos ao público;
d) que em até 60 (sessenta) dias após o término do projeto incentivado apresentarei à Secretaria da Cultura detalhada prestação de contas dos recursos 
recebidos e despendidos;
e) que os valores repassados serão destinados exclusivamente para atender as despesas com o projeto acima intitulado;
f) que não captarei recursos com pessoas jurídicas com quem mantenho vínculo de natureza econômica ou parentesco;
g) que cumprirei todas as exigências contidas na Lei nº 13.811 e em seu Regulamento.
E, para firmeza e validade do que aqui se estabelece, assino o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com o Secretário da Cultura.
___________________ , ______ de __________________ de 20__.
____________________________________________ ___________________________________________
PROPONENTE PESSOA FÍSICA SECRETÁRIO DA CULTURA
PESSOA JURÍDICA
Eu, ............................................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº .........................., órgão expedidor ..................., 
expedida em ....../....../.....; portador(a) do CPF nº...............................................................; residente e domiciliado(a) à...........................................................
.............................. nº ........ complemento ........................................, na cidade de ..........................., Estado do Ceará, CEP ...................................................
......., telefones (8__) ....................................../…………… ……..……… e-mail ......................................................................, DECLARO, para os devidos 
fins, que sou o(a) dirigente da instituição ……………………….........................................................................., CNPJ ..........................................; com sede 
social na ........................................................................., nº ......., na cidade de ....................................., Estado do Ceará, CEP .............................., telefone 
(8__) .................................................; e-mail: ............................................., proponente do Projeto Cultural: ..........................................................................
....................., orçado no valor de R$ ............................................ (.................................................................................), que exerço o cargo de ..................
.............................., com mandato de ............ anos, conforme disposto no artigo ......... do ........................ Social, vencendo em ...../....../……..... podendo, 
portanto, representá-la; comprometo-me e declaro:
a) que estou ciente e de acordo com os termos do XII EDITAL MECENAS DO CEARÁ, que implementa as condições de participação, e que a não apre-
sentação de qualquer documento e/ou informação no prazo determinado implicará a inabilitação da inscrição ou desclassificação do Projeto, conforme 
estabelecido no Edital.
b) que realizarei o projeto cultural incentivado, obrigando-me a veicular e fazer inserções do nome e símbolos oficiais do Estado do Ceará e da Secretaria da 
Cultura em todo o material de apresentação e divulgação do projeto incentivado;
c) que os produtos culturais serão obrigatoriamente oferecidos ao público;
d) que em até 60 (sessenta) dias após o término do projeto incentivado apresentarei à Secretaria da Cultura detalhada prestação de contas dos recursos 
recebidos e despendidos;
e) que os valores repassados serão destinados exclusivamente para atender as despesas com o projeto acima intitulado;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019