DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOCUMENTO X
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
Proponente: Número do Processo Inicial:
1. Período: de ___/___/___ a ___/___/___ Projeto:
Físico (Quantidade)
FASE
1. DESCRIÇÃO
QTDE.
UNID
FÍSICO
EXECUÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O 
PERÍODO ESTABELECIDO NO ITEM 7 DO ANEXO I OU 
II
EXECUÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A 
VIGÊNCIA INTEGRAL DO PROJETO
QUANTIDADE DE UNIDADE
PROGRAMADO
EXECUTADO
PROGRAMADO
EXECUTADO
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Financeiro (R$)
FASE
10. EXECUÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O PERÍODO ESTABELECIDO 
NO ITEM 7 DO ANEXO I OU II
EXECUÇÃO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VIGÊNCIA INTEGRAL 
DO PROJETO
INCENTIVADOR
PROPONENTE
OUTROS
TOTAL
INCENTIVADOR
PROPONENTE
OUTROS
TOTAL
11.
12.
1.ASSINATURAS
_____________________________
PROPONENTE
_____________________________
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO
2.Reservado ao Órgão Governamental
Parecer Técnico: Parecer Financeiro:
__________________ __________________
1.Assinatura/Carimbo Assinatura/Carimbo
2.
2.Aprovação do Ordenador da Despesa
3.
______________________
ASSINATURA/CARIMBO
Fortaleza, ___ de _________ de 20___.
DOCUMENTO XI - RECIBO DO CEFIC
(ANEXO V DO DECRETO Nº 28.442/06)
Recebi da empresa __________________________________, inscrita no CGF nº ________________, a quantia de R$ ________ (___________________) 
correspondente ao Certificado de Incentivo Fiscal à Cultura - CEFIC nº ______/______, a ser deduzida do ICMS a recolher relativo ao mês de _________ 
de ______.
Fortaleza-CE, ____ de ______________ de _______.
Proponente: __________________________
CNPJ/CPF n° _________________________
Projeto: _____________________________
Processo nº _____________________ (processo impresso no CEFIC)
Banco: _______ – ______________
Agência: _____________
Conta: _______________
________________________________
Proponente
CPF: _____________
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
DOCUMENTO XII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO
Nº DO PROCESSO INICIAL: <número>
DATA: <data da emissão>
PERÍODO DE EXECUÇÃO: <XX/XX/XX A XX/XX/XX>
ÓRGÃO GOVERNAMENTAL: <razão social do órgão governamental>
PROPONENTE: <nome/razão social do proponente>
EDITAL MECENAS: <a qual edital se refere o projeto>
OBJETO: <nome do projeto>
DESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO E ENCERRAMENTO
<descrever o cumprimento parcial ou integral do objeto, os procedimentos adotados, os resultados e os eventuais impactos sociais. Justificar as razões do não 
cumprimento de metas físicas e/ou financeiras. E anexar material de mídia e outros documentos que comprovem a execução física do objeto>
RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO
NOME:
CPF:
ASSINATURA:
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, SÉRIE 3, Ano XI, nº 176, de 17 de setembro de 2019, páginas 13 a 45, no qual publicou-se o XII Edital Ceará de 
Incentivo às Artes:
Edital Geral
ITEM
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Texto de abertura
Decretos 32.810 e 32.811, de 28 de setembro de 2019
Decretos 32.810 e 32.811, de 28 de setembro de 2018
4.1, inciso IV
Humor
Humor e Comédia
6.2
Humor
Humor e Comédia
9.15
Humor
Humor e Comédia
11.4
Humor
Humor e Comédia
12.5.3
05 (dois) dias corridos
05 (cinco) dias corridos
12.5.4
Humor
Humor e Comédia
15.2, inciso VIII
Valor da contrapartida, quando houver.
Valor da contrapartida;
16.2.1
Nos termos do art. 37 da LC nº 119/2012
Nos termos do art. 37 da Lei Complementar nº 119/2012
16.2.5
…, conforme o art. 42 da LC nº 119/2012
…, conforme o art. 42 da Lei Complementar nº 119/2012
17.1 a)
Termo de Encerramento de Execução do Objeto
Relatório de Execução do Objeto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019