DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDO JOSE
MENEZES PAIVA com cargo de DIGITADOR, matricula 000301-12 pertencente ao órgao do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº672/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO
JOSE MENEZES PAIVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na SECRETARIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA 680/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais RESOLVE
DESIGNAR WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, ANTONIO GLAUBERTO MOREIRA BATISTA, JOSÉ LIMA CASTRO JUNIOR,
VIVIANY MARIA MOTA MACEDO E ANTONIO ALBERI ARRAES, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE
SELEÇÃO destinada a coordenar o processo de credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos, visando posterior parceria com o objetivo de realizar
feiras estaduais e municipais de Agricultura Familiar. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2019.
Francisco De Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 143, SÉRIE 3 ANO XI PÁGINA 35, 31/07/2019, que publicou a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA JUCEC. Onde se lê: RESOLVE DESIGNAR GEÓRGIA LOPES AGUIAR SANFORD,
JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO MARTINS JÚNIOR, MARTA LAÍS PIMENTEL RODRIGUES E LUCÍOLA DO PRADO HONORATO GRAÇA
Leia-se: RESOLVE DESIGNAR GEÓRGIA LOPES AGUIAR SANFORD, MARIA DO SOCORRO AUGUSTO DE ALENCAR ALMEIDA, MARTA
LAÍS PIMENTEL RODRIGUES E HAROLDO FERNANDES MOREIRA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 09 de outubro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA - COADM N°370/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora SYNTIA KELLY BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo de professora, matrícula n° 48184618, desta Secretaria da
Educação, lotada na EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, viajar à cidade de Campinas/SP no período de 16 a 18 de agosto do corrente ano, a fim de
participar da Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis
reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30%, no valor total de R$ 541,09 (Quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), e passagens aéreas,
para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, no valor de R$ 2.697,73 (Dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), perfazendo um
total de R$ 3.238,82 (Três mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos) de acordo com artigo 3°;alínea b, § 1° e 3º do art. 4°; art. 5° e seu §
1°, arts 6º, 8º e 10°, classe IV do anexo I do Decreto n° 30.179, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA COADM N°371/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria, a viajar com a finalidade de participarem da Olimpíada Nacional de História do
Brasil – ONHB, concedendo-lhes auxilios financeiros e passagens aéreas de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 2º; art. 3º e art 6º, anexo I e III , do Decreto nº
31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°371/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
ACRESCIMO
VALOR
TOTAL
AJUDA
DE
CUSTO
RENAN IGOR DE SOUSA
FERREIRA ARÚJO
EEM LICEU
DO CONJUNTO
CEARÁ
16 A
18/08/2019
FORTALEZA/
CAMPINAS/
FORTALEZA
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.697,73
R$ 3.159,06
PEDRO GABRIEL DA SILVA
LIMA
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.697,73
R$ 3.159,06
MARIA ALICE PINTO VIANA
2,5
R$ 141,95
30%
R$ 461,33
0,00
R$ 2.697,73
R$ 3.159,06
TOTAL DA PORTARIA
:
R$ 9.477,18
*** *** ***
PORTARIA Nº391/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de uma reunião junto ao
FNDE, para tratar de assuntos relacionados à conta única e específica do FUNDEB, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº391/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
CARLOS AUGUSTO DA COSTA
MONTEIRO - 979.021-1-9
COORDENADOR
lll
02/08/2019
BRASÍLIA
0,5
189,25
60%
151,40
189,25
2.237,79
2.578,44
ALDIZIO ALVES VIEIRA 978.914-1-9
ASSESSOR
ESPECIAL
lll
02/08/2019
BRASÍLIA
0,5
189,25
60%
151,40
189,25
2.237,79
2.578,44
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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